REFERENTE AO CONTRATO 045/2019

DISPENSA LICITACÃO N° 004/2019/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2019 PMNO

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30, localizado av. mato grosso nº175-centro, neste ato representado Prefeito Municipal Jose Elpidio de Moraes Cavalcante, brasileiro, engenheiro agrônomo, casado, portador da Cédula de Identidade RG n. º 250859 - SSP/AL, e CPF sob o n. º 099.414.364-87

CONTRATADA: T H Da Costa e Cia Ltda, CNPJ: 24.034.625/0001-32 localizada na av. antártica lote 02 estancia são benedito s/n núcleo habitacional cidade de Cuiabá MT, tendo como um de seus representantes legais o senhor Thiago Henrique da costa CPF: nº 910.784.741-68 e RG: 13407732 residente e domiciliado na rua Joaquim Murtinho nº 1950, porto na cidade de Cuiabá/MT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24º inciso II c/c Art. 23, alínea "a", do inciso II da lei 8666/93.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

06.060.0.1.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.0102000000

VALOR GLOBAL: de R$ R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).

VIGENCIA: 03/12/2019 até 03/12/2020.

NOVA OLÍMPIA/MT, 03 de dezembro de 2019.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL