PORTARIA N.º 286/2019
4 de Dezembro de 2019
De 03 de Dezembro de 2019.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARGARETE DE SOUZA MANOEL SANTOS, matrícula nº 2350 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA DE I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 26/11/2019 a 25/01/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 26/11/2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal