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Pref. Juara

PORTARIA Nº 674/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA RITA RAMOS DA CRUZ- 334.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.148 de 18/10/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/11/2019 a 29/01/2020, referente ao período aquisitivo de 02/07/1996 a 02/07/2001, a servidora Rita Ramos da Cruz, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 05633621 SSP/MT e do CPF Nº 411.176.621-87, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 675/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA FERNANDES GAMA BORTOLUZZI-4327.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.132 de 18/10/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/11/2019 a 30/11/2019, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/08/2018, a servidora Fernanda Fernandes Gama Bortoluzzi, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 232418469 SSP/SP e do CPF Nº 273.391.958-07, que exerce o cargo de Especialista Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 676/2019.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO NATALINO DE SOUZA BREVES NO CARGO DE PROFESSOR - 1473.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 16.068 de 20/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de Professor, ocupado pelo servidor Natalino de Souza Breves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 428.013 SSP/MT e do CPF nº 352.838.311-91, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 677/2019.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO LUIZ CARLOS BOTELHO NO CARGO DE MECANICO DE MAQUINA PESADA - 2343.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 16.365 de 23/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, ocupado pelo servidor Luiz Carlos Botelho, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 763.210 SSP/PR e do CPF nº 101.874.999-34, por motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 678/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 20.564 de 29/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados:

Matricula

Nome

4364

Eliane Izabel da Silva-4364

4383

Valdelice de Carvalho Santos Borges-4383

4538

Marineide Marcelino Ceara-4538

10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

01-Departamento de Desenvolvimento Social

01-Divisão de Programas e Projetos Sociais

10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01-Departamento de Desenvolvimento Social

10.01.01-Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.02- Setor de Atenção ao Idoso.

E os servidores lotados:

Matricula

Nome

685

Izael Ruyvo

1708

Marlene Lourentino Bufalo

1709

Dalva Barbosa de Souza

5493

Dilce Graebin

5533

Edelizia Ferreira da Silva

10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

02-Departamento de Diversidade Cultural

01-Divisão de Apoio Administrativo

10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01-Departamento de Desenvolvimento Social

10.01.01-Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.02- Setor de Atenção ao Idoso.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 679/2019.

Readaptar em caráter temporário a servidora Patrícia Olá Prestes Batista em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 20.576 de 29/10/2019.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 26/09/2019, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Lei Complementar n°031/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, junto a UDR-Unidade Descentralizada de Reabilitação com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Programas Agente Comunitário Saúde PACS, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Patrícia Olá Prestes Batista, de matrícula nº 6424, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 12(doze)meses, até 16/09/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 680/2019.

Readaptar em caráter temporário a servidora Lucilene Riberio Costa em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 20.961 de 01/11/2019.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 23/10/2019, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40% , por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Lucilene Ribeiro Costa, de matrícula nº 216, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 20/12/2019, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 681/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA QUEIROZ SOUZA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 20.837 de 01/11/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora: Claudinéia Queiroz Souza-6370, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14333660 SSP/MT e do CPF nº 970.717.061-15, que exercia o cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de PACS- Programas Agente Comunitário de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA N° 682/2019.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA COMO RESPONSAVEL TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 20.654 de 30/10/2019 e 21.235 de 05/11/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 381704889 SSP/SP e do CPF Nº 355.130.138-78, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial como Responsável Técnico pela Sala de Imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 683/2019.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO HELIO FRANCISCO CASTÃO NO CARGO DE PROFESSOR - 1453.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 19.834 DE 16/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de Professor, ocupado pelo servidor Hélio Francisco Castão, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 426.184 SSP/MT e do CPF nº 340.311.891-68, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 684/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SOUTO-4487.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº19.564 de 11/10/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/11/2019 a 01/02/2020, referente ao período aquisitivo de 15/07/2013 a 15/07/2018, a servidora Maria de Lourdes Souto, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 884133 SSP/MT e do CPF Nº 924.760.231-91, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 685/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCINEI LENIR S DELGADO-4346.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 19.322 de 09/10/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, a servidora Lucinei Lenir S Delgado, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 16919319 SSP/MT e do CPF Nº 004.482.481-58, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 686/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SONIA MARIA DE LIMA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.167 de 05/11/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: Sonia Maria de Lima-7060, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14021013 SSP/MT e do CPF Nº940.044.711-68, que exerce o cargo de Técnico Saúde, lotada na 09-Secretaria Municipal de Saúde/02-Departamento Técnico Ambulatorial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/01-Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 687/2019.

Readaptar em caráter definitivo a servidora Pedrina Maria Pereira em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 21.324 de 06/11/2019.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 10/10/2019, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar (068/2009).

Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Pedrina Maria Pereira, de matrícula nº 324, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 692/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA SOLANO CYPRIANO SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.560 de 11/11/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: Andreia Solano Cypriano Silva-6285, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12179175 SSP/MT e do CPF Nº018.633.341-22, que exerce o cargo de Técnico Saúde, lotada na 09-Secretaria Municipal de Saúde/01-Departamento Hospitalar para 09- Secretaria Municipal de Saúde/03- Departamento de Gestão Administrativa/04-Divisão de Saúde Coletiva/07-Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 694/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA SIRLEI FERREIRA ROCHA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.632 de 11/11/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

421

Sirlei Ferreira Rocha

06/11/1995

Apoio Administrativo Educacional

06/11/2016

A

06/11/2019

B/8

B/9

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de novembro de 2019.

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PORTARIA Nº 695/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA VALDEMIRA APARECIDA SANTANA TANASSOF.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.633 de 11/11/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

6667

Valdemira Aparecia Santana Tanassof

04/11/2013

Professor

04/11/2016

A

04/11/2019

C/2

C/3

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 696/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.634 de 11/11/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

6670

Maurenice Rodrigues de Oliveira

08/11/2013

Técnico Administrativo Educacional

08/11/2016

A

08/11/2019

B/2

B/3

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 697/2019.

Readaptar em caráter temporário a servidora Neuza Maria dos Anjos em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 21.636 de 11/11/2019.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 27/08/2019, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40% , por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Neuza Maria dos Anjos, de matrícula nº 302, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 27/02/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 698/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidorA PúblicA MunicipaL Nilza da silva costa-7339.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.744 de 13/11/2019.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda a nomeação através de Concurso Público n° 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLADO EM 31/05/2016, para preenchimento de vagas.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2019 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública: Nilza da Silva Costa, matrícula n°7339, nomeada após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 11/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 699/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº570/2018 DE FISCAL DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,

Considerando os princípios que regem a Administração Pública;

Considerando, o Processo SAD nº 21.766 de 13/11/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº570/2018 que designou as servidoras LUZIA MARESTONI SIMÕES, ocupante do cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, matrícula nº7237, portador da cédula de identidade nº29737818 SESP/MT e do CPF nº015.399.608-03, lotado na Secretária Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar e SIMARA BRIZOLLA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, matrícula nº 4380, portadora da cédula de identidade nº 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.

Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.

Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 700/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,

Considerando os princípios que regem a Administração Pública;

Considerando, o Processo SAD nº 21.766 de 13/11/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores LUZIA MARESTONI SIMÕES, ocupante do cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, matrícula nº7237, portador da cédula de identidade nº29737818 SESP/MT e do CPF nº015.399.608-03, lotado na Secretária Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar e ANTÔNIO JOSÉ SANTANA NETO, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, matrícula nº 1485, portador da cédula de identidade nº 14346940 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.

Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.

Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de novembro de 2019.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº705/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA NILZA DA SILVA COSTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.869 de 14/11/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

7339

Nilza da Silva Costa

07/11/2016

Professor

07/11/2016

A

07/11/2019

B/1

B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 712/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PUBLICO GERSON FERREIRA DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Cargo

Período

Nível

1693

Gerson Ferreira de Souza

Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta

04/11/2016 04/11/2019

C/4

C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 713/2019.

Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço para os servidores do quadro geral.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, conforme abaixo relacionado;

Matricula

Nome

Período

Classe / Nível

6671

Alessandra Ferreira Betin

11/11/2016 s 11/11/2019

B/2

B/3

26

Antoninha Batista Floriano

07/11/2016 a 07/1/2019

D/8

D/9

6668

Elizana Nunes de Oliveira

07/11/2016 a 07/11/2019

B/2

B/3

6669

Juscinéia do Nascimento

07/11/2016 a 07/11/2019

B/2

B/3

224

Magali Maria da Silva

01/11/2016 a 01/11/2019

C/8

C/9

6673

Murilo Salles Barbon

14/11/2016 a 14/11/2019

B/2

B/3

6666

Vanilza Oliveira de Souza

01/11/2016 a 01/1/2019

B/2

B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 714/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.

Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.

Considerando Lei Complementar nº 166/2018.

Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Data da Contratação

Período

Classe/Nível

6369

Claudinéia Boschetti Costa

12/11/2001

12/11/2016

A

12/11/2019

A/06

A/07

6409

Maria Aparecida de Araújo Caobelli

05/11/2001

11/06/2016

A

11/06/2019

A/06

A/07

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 715/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR NATANAEL FERREIRA MARTINS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 22.110 de 18/11/2019 e 3.989 de 11/03/2016; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio mais 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matrícula

Nome

Cargo

Classe

2602

Natanael Ferreira Martins

Agente de Serviços Urbanos

C/6

D/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 716/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR DONIZETE LISBOA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.873 de 14/11/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

1523

Donizete Lisboa

Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta

C/7

D/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 717/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BALDO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.437 de 08/11/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe

4448

Roberto Carlos Baldo

01/07/2008

Agente Operacional/Tratorista

C/4

D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 718/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ELENICE DA SILVA RICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 16.225 de 28/08/2017; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio mais 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

4343

Elenice da Silva Rico

Agente de Serviço/Agente de Serviços Urbanos

C/4

D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 719/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR LUIZ DE ALMEIDA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 15.854 de 19/08/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe

1159

Luiz de Almeida

02/05/2000

Agente Operacional/Pintor

C/7

D/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 720/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA PUBLICA JAINE LOPES DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.880 de 14/11/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “B”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

7303

Jaine Lopes da Silva

Agente de Serviços Urbanos

A/2

B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 721/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Leandro Celestino Lucio.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.315 de 06/11/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com Art. 11, alínea "B", inciso IV da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

7274

Leandro Celestino Lucio

Agente Administrativo

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 722/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor MARCOS PASCOSKI LUCIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.872 de 14/11/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso V, alínea "B" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe

7332

Marcos Pascoski Lucio

Técnico Nível Médio/Técnico em Informática

A/2

B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 723/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR WILSON JACOB.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 20.812 de 31/10/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso Superior, de acordo com o Art. 10, alínea “C”, da Lei Complementar N° 029 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 094/2011 de 28/11/2011 Art. 13, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

403

Wilson Jacob

Fiscal Tributário de Obras e Posturas

B/9

C/9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 724/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELENA BERNINI P DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.187 de 05/11/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

260

Maria Elena B P da Silva

Especialista Saúde/Farmacêutico/Bioquímico

B/7

C/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 725/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA PABLICIELY ARAUJO MAGALHAES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 22.286 de 19/11/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Cargo

Classe / Nível

6297

Pabliciely Araújo Magalhães

Técnico Saúde

A/3

B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 726/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA NILZA DA SILVA COSTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.868 de 14/11/2019, da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matricula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe

7339

Nilza da Silva Costa

Professor

07/11/2016

B/2

C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 727/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º, Seção II, Art.6 inciso II DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 22.285 de 19/11/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: FERNANDA MARINO RIBEIRO-7102, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Alimentação Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 728/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º, Seção II, Art.6 inciso II DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.915 de 14/11/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS-7100, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Alimentação Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 729/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º, Seção II, Art.6 inciso II DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.915 de 14/11/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: GESSICA GOULART-7036, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Alimentação Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 730/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º, Seção II, Art.6 inciso II DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.915 de 14/11/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: JHENIFER PEREIRA DE ALMEIDA SILVA-6888, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Alimentação Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 731/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º, Seção II, Art.6 inciso II DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.915 de 14/11/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/11/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: OSANIA SERAFIM NEGRINE-7027, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Alimentação Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 733/2019.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA EDILEUZA SANTOS SANCHES-4326.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 22.384 de 21/11/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 21/11/2019 a 21/11/2021, a servidora EDILEUZA SANTOS SANCHES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 18192874 SSP/MT e do CPF Nº018.236.571-92, que exerce o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 737/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº086/2017 E DESGINAÇÃO DA SERVIDORA ROSÂNGELA CRISTINA SANTELLI COMO RESPONSAVEL TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.797 de 29/11/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria n°086/2017 que designou a servidora ROSÂNGELA CRISTINA SANTELLI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº3.881.219-0 SSP/PR e do CPF nº 639.352.369-72, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar como Responsável Técnica, do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, e Designar a mesma como Responsável Técnica, pela Unidade ESF do Jardim América, junto Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, com efeitos retroagindo em 11/11/2019, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº738/2019.

RETIFICA A PORTARIA Nº 221/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, retifica a Portaria Nº 221/2019, conforme abaixo descrito:

RESOLVE:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º. Por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

LEIA SÊ:

Art. 1º. Por motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!