ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5 de Dezembro de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº. 30/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
Ao quarto dia do mês de Dezembro do ano de 2019, autorizado pelo processo licitatório de Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº. 30/2019 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços nº. 044/2019, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, que conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora.
1.1. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço por item PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT.
1. Consideram-se registrados os preços do Detentor da Ata:
1.1 Empresa: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº. 22.803.038/0001-35, com sede na Avenida da Liberdade, Qd 161, Lote 40, Jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goianea , Estado de Goias, CEP 74.943-400, neste ato representada pela Senhora Ana Paula Evangelista da Mata , brasileira, maior, portadora da cedua de identidade nº 3647896 SPTC e CPF nº 898.022.841-49, domiciliado em Apareida de Goianea, Estado Goias, CEP 74.943-400, doravante denominada DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2019.
A saber,
| LOTE 01 – MATERIAIS PERMANENTE SAÚDE |
| ITEM | QUANT. | DURALEX | UNID | DESCRIÇÃO | MARCA | V. UNIT. | V. TOTAL |
| 34 | 4 | 98937 | UN | Macro modelo escovação de resina articulavel. | Prata | R$ 202,59 | R$ 810,36 |
| 35 | 4 | 98938 | UN | Macro modelo evolucao da doença periodontal com 4 modelos demonstrando a gengiva hígida, gengivite, periodontite e guna. Medidas: 08 x 11 x 08 cm,contendo placa com diagrama explicativo da doença | Diversos | R$ 233,00 | R$ 932,00 |
| 36 | 4 | 98939 | UN | Macro modelo da evolucao da carie -material - resina pintada - material de ótima qualidade e acabamento | Diversos | R$ 145,00 | R$ 580,00 |
| 2 | 4 | 98900 | CONJ | Alavanca seldin jogo - 3 peças Adulto - jogo com 3 unidades. (1 alavanca curva esquerda, 1 alavanca curva direita e 1 alavanca reta. Tamanho: 15 cm.) Possuem lâmina longa, afiada, fina e côncava projetada para deslizar nas paredes da cavidade alveolar, confeccionado em aço inoxidável aisi-420. Utilizadas para remoção de pontas de raízes e espículas ósseas. Fabricada em aço inoxidável aisi-420, e distribuído em embalagem plástica, com informações de modelo, procedência, validade e nº de registro na anvisa. | Prata | R$ 65,49 | R$ 261,96 |
| 3 | 4 | 98901 | CONJ | Alavanca seldin jogo- 3 peças Infantil - contém um jogo com 3 unidades. Tem 1 alavanca curva esquerda, 1 alavanca curva direita e 1 alavanca reta. Com tamanho de 15 cm. É um instrumento de uso médico e odontológico, em aço inoxidável aisi-420, e distribuído em embalagem plástica com informações de modelo. Sendo utilizadas para remoção de pontas de raízes e espículas ósseas | Prata | R$ 65,00 | R$ 262,00 |
| 4 | 4 | 98902 | UN | Alavanca seldin reta nº01 l em aço inox | Prata | R$ 18,21 | R$ 72,84 |
| 5 | 4 | 98903 | UN | Alveolotomo curvo 16 cm aço inoxidável com espessura mínima de 8mm | Prata | R$ 74,79 | R$ 299,16 |
| 6 | 2 | 98904 | UN | Aplicador de hidróxido de cálcio duplo em aço inoxidável com espessura mínima de 8mm | Prata | R$ 5,50 | R$ 11,00 |
| 11 | 4 | 98918 | UN | Espatula nº 24 em aço inox | Prata | R$ 7,08 | R$ 28,32 |
| 14 | 4 | 7431 | UN | Espatula para moldagem 36 | Prata | R$ 10,51 | R$ 42,04 |
| 12 | 4 | 98919 | UN | Espatula p/ resina de titanio 1 - aço inox; aço inox com revestimento de nitreto de titânio; silicone atóxico. | Prata | R$ 45,50 | R$ 182,00 |
| 15 | 4 | 98922 | UN | Espelho de mao dupla face com zoom - 01 espelho. 01 apoio para espelho. Ampliação máxima: 5x; área espelhada: 125 mm; altura: 260 mm; largura de 160 mm; base: 125 mm. Peso: 325g. Tendo como material acrílico e espelho cristal. | Preven | R$ 85,00 | R$ 340,00 |
| 21 | 8 | 98927 | UN | Placa de vidro 1x14x7,5 cm usada para manipulação de materiais restauradores permanentes ou temporários. | Preven | R$ 7,50 | R$ 60,00 |
| 22 | 8 | 7185 | UN | Porta agulha mathie 14cm em aço inox usado em cirurgia como suporte de fio de sutura agulhado. | Prata | R$ 32,50 | R$ 260,00 |
| 23 | 6 | 98929 | UN | Porta amalgama material plastico. | Diversos | R$ 9,00 | R$ 54,00 |
| 25 | 16 | 7292 | UN | Porta matriz - em aço inoxidável aisi-420, com tamanho de 7,5 cm. Distribuído em embalagem plástica individual com informações de modelo, procedência, validade e nº de registro na anvisa. Seguindo a norma rdc-59/2000 e o nº do lote de fabricação gravados no corpo da peça, o que permite a rastreabilidade independente da embalagem. | Prata | R$ 24,99 | R$ 399,84 |
| 24 | 8 | 11204 | UN | Pote dappen material vidro | Preven | R$ 5,00 | R$ 40,00 |
| 31 | 8 | 98934 | UN | Oculos de proteção com lente incolor - deve ser utilizado mediante o conhecimento e aprovação das áreas de higiene, segurança e medicina do trabalho ou responsável pela empresa. Por se tratar de um epi é de uso pessoal e intransferível. Óculos de segurança com lentes em policarbonato, ajuste angular e telescópico das hastes. Possui lentes esféricas, as quais adaptam à curvatura natural do rosto, provendo um bom ajuste a diferentes tamanhos de rosto. O visor possui a exclusiva camada dx, com tratamento antirisco, antiembaçante e antiestática, para maior durabilidade do produto e conforto do usuário. O ajuste à face do usuário pode ser feito através de elástico, para maior compatibilidade entre os óculos e abafadores de ruído. São indicados para proteção aos olhos contra impactos de partículas volantes de velocidade até 45,7m/s. Variável conforme a condição de uso e higiene. Inspecione sempre antes de cada uso, quanto a danos e desgaste. Se o visor estiver defeituoso rachado ou riscado, ou se sofrer algum impac | Preven | R$ 10,98 | R$ 87,84 |
| 32 | 4 | 98935 | UN | Cureta lucas cirurgica fava tamanho 85 indicada para uso em cirurgias odontológicas, na curetagem de alvéolos. Aço inóx. Autoclavável. Validade 05 anos após a data de fabricação. Os instrumentos fava são indicados em procedimentos cirurgicos, conforme o uso ao qual se aplica cada formato. | Prata | R$ 7,25 | R$ 29,00 |
| TOTAL | R$ 4.752,36 |
2. Somente quando o primeiro licitante registrado atingir a totalidade do seu limite de fornecimento estabelecido na Ata de Registro de Preços, será indicado o segundo e, assim sucessivamente, podendo ser indicados mais de um, ao mesmo tempo, quando o quantitativo do pedido de fornecimento for superior à capacidade do licitante da vez.
2.1. O Objeto deste certame será executado e entregue pela proponente vencedora sem qualquer custo adicional além do valor adjudicado em seu favor, na sede da prefeitura municipal no endereço constante no preâmbulo deste Edital, ou ainda, retirado nas dependências da proponente, conforme melhor convier para a administração.
2.2. Os Serviços serão autorizados mediante ordem de Serviço emitido pelo município de Tabaporã/MT, onde constará data, horário e tipo de Serviço a ser executado, devendo o mesmo ser atendido no prazo máximo de rigorosamente de acordo com o Edital;
2.3. Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 07 (SETE) Dias a contar do recebimento da autorização/requisição.
2.4. Se houver a necessidade de troca ou substituição de algum dos itens por parte da CONTRATADA, será feito no mesmo prazo da entrega, a contar da notificação.
2.5. A execução do objeto deste certame será de forma FRACIONADA conforme a necessidade da administração, independente da quantidade e com inteira e total responsabilidade da Licitante Vencedora sem nenhum custo adicional além do valor adjudicado em seu favor.
2.6. Os serviços deverão ser executados com ótima qualidade e a contento da administração, de forma a não gerar nenhum tipo de prejuízo à administração, em qualquer tempo.
2.7. Todos os serviços prestados fora do estabelecido neste edital ou em desacordo com as especificações, será imediatamente notificado a(s) licitante(s) vencedora(s), que ficará (o) obrigada(s) a sanar prontamente o problema (eventualmente causado), correndo por sua conta e risco todo e qualquer custo, sendo-lhes aplicadas, também, as sanções previstas neste edital.
2.8. Após a conclusão dos Serviços, a Proponente vencedora emitirá Nota Fiscal referente aos Serviços Prestados, que será atestada por servidor responsável, e só então, será encaminhada ao setor financeiro para efetiva liquidação e posterior pagamento da despesa, mediante Ordem Bancária creditada em conta corrente, ou cheque;
2.9. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstâncias que impeçam a liquidação da despesa, aquela será devolvida e o pagamento ficará pendente até que a contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação e/ou a reapresentação da Nota fiscal/Fatura, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
2.9 DA VIGÊNCIA
2.9.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.
3. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura na Secretaria Municipal de Finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega do objeto constante naquela nota, bem como devidamente Atestada pelo Servidor Responsável.
4. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, serão indicadas em momento oportuno, no processo de utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6. Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
7. O descumprimento do prazo de execução sujeitará a fornecedora às seguintes sanções, garantida a prévia defesa:
a) Advertência e multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, sobre o valor da adjudicação, aplicada no máximo até um terço desse valor e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sem prejuízo da devolução do produto/gêneros, caso este não atenda a contento.
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Tabaporã/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos e descredenciamento do Registro Cadastral de Fornecedores do Município, nos casos de:
I - apresentação de documentação falsa;
II - retardamento na entrega dos produtos;
III - comportamento inidôneo;
IV - fraude na execução do contrato;
V - falha na execução do contrato.
8. A contratada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, na ocorrência de quaisquer das situações previstas anteriormente.
9. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
10. A fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste certame – PREGÃO ELETRONICO Nº. 30/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
11. Integrará a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, como parte indissociável, a proposta apresentada pela adjudicatária.
12. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar da sua publicação.
13. É parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se lhe todos seus dispositivos, o edital do PREGÃO ELETRONICO Nº. 30/2019 com os termos aditados e a proposta da(s) detentora(s) da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.
14. Fica eleito o foro da Comarca de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, excluído qualquer outro para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu.
15. Para constar foi lavrada a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 (duas) vias de igual teor e forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Tabaporã/MT, em 4 de Dezembro de 2019.
| Município de Tabaporã/MT SIRINEU MOLETA Prefeito Municipal | FEMAP COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ sob nº. 22.803.038/0001-35 Ana Paula Evangelista da Mata Representante Detentora da Ata | |
| Cristiane Bobbo CPF 020.446.981-37 Testemunha | Marilucia Aparecida Martins dos Santos CPF Sob n° 535.802.491-34 Testemunha |