DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA– MT

O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal e,

Considerando ainda o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2019 de 16 de setembro de 2019, Edital de Resultado Final nº 017/2019, de 29 de novembro de 2019 e Decreto de Homologação nº 326/2019, de 29 de novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1° Convocar para a posse e entrada em exercício no respectivo cargo efetivo de interesse da Administração Municipal, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas, conforme consta do Anexo I deste Edital.

Art. 2º O candidato ora convocado na forma deste Edital e conforme seus Anexos, deverá comparecer na Prefeitura Municipal de Nortelândia, no Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:00 as 13:00h, localizado na Avenida Prefeito João Macaúba, nº 1140, Centro, o mais urgente possível ou em até 30 dias da publicação deste ato para as providências necessárias e cabíveis com vista aos procedimentos de conferência da documentação e outros procedimentos de praxe, atinente a posse e designação do respectivo local de trabalho;

Art. 3º Para tomada de posse, o (a) candidato (a) deverá apresentar 02 (duas) fotocópias autenticadas, conforme a documentação abaixo descrita:

1 – Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor;

2 – Comprovante de Última Votação;

3 – Certidão de Quitação Eleitoral (site do tribunal regional eleitora/MT)

4 – Cópia do cartão do PIS/PASEP ou EXTRATO retirado na CAIXA ECONÔMICA;

5 – Cópia da certidão de Nascimento, Casamento ou União Estável (caso não tiver a declaração de União Estável, apresentar a certidão de Nascimento), bem como RG, CPF e Título de eleitor dos dependentes (se houver);

6 – Cópia do certificado de conclusão de escolaridade exigida pelo cargo (obrigatório);

7 – Cópia da certidão de nascimento dos filhos;

8– Cópia da carteira de vacinação dos filhos de 0 a 7 anos e declaração de matrícula e frequência escolar dos filhos acima de 6 a 14 anos;

9– Caso os dependentes sejam: pais, irmãos (ãs) ou enteado (a), somente serão considerados dependentes, mediante comprovação via judicial (Cópia RG, CPF e comprovação judicial).

10 – Cópia do Comprovante de residência: ATUALIZADO

11 – Cópia da Carteira de Trabalho e de todos os registros;

12 – Declaração de Regularidade Previdenciária;

13 – Declaração de Bens e Valores (IRPF) ou declaração de Isenção (Anexo II);

14 – Cópia das Certidões de Causas Cíveis e Criminais de 1º e 2º Grau (Site Tribunal de Justiça/MT ou Fórum);

15 – Certidão de Crimes Eleitorais (Site Tribunal Regional eleitoral/MT);

16 – Ficha Cadastral devidamente preenchida com 2 Telefone para contato; CPF do Pai e da Mãe: (obrigatório);

17 – Cópia da Carteira de Reservista (homem);

18 - Apresentar Registro e Certidão Negativa expedida pelo órgão de classe conforme o caso.

19 – Cópia da Carteira de Motorista (Para os cargos que utilizem transportes);

20– Atestado de aptidão mental, expedido por médico psiquiatra ou psicólogo;

21 – 02 (duas) foto atual 3X4;

22 – Declaração de Não Acúmulo de Cargo (Anexo III);

23 – Declaração de que não foi demitido por Justa Causa (Anexo IV);

24 – Declaração de não exercer atividade privada incompatível com a minha atividade funcional (Anexo V);

25 – Questionário para Avaliação da Capacidade de Saúde Física e Mental (Anexo VI)

26 - Cópia da Certidão Negativa de tributos Municipal (residente no município de Nortelândia);

27 - Atestado de saúde física e resultado dos seguintes exames:

1) RX Coluna Lombar;

2) Hemograma Completo;

3) VDRL;

4) Audiometria Tonal;

5) RX Tórax;

6) Eletrocardiograma – ECG;

7) Eletroencefalograma – EEG;

8) Glicemia;

9) Tipagem Sanguínea;

10) Colesterol Total;

11) Creatinina;

12) TGP;

13) Exame Urina (EAS);

14) Carteira de Vacinação;

Art. 4º Todos exames laboratoriais deverão ter sido realizados no mínimo, no período de até 03 (três) meses anteriores contados a data de publicação deste edital, à exceção do exame referente à Tipo Sanguíneo e Fator RH. Deverão ser apresentadas também, Radiografias do Tórax e Raio X da Coluna Lombar, com laudo, com data de realização de até 01 (um) ano antes da data de publicação deste edital.

Art. 5º O não preenchimento dos requisitos acima elencados, mesmo que o candidato venha ser aprovado no Concurso Público, acarretará a nulidade de sua participação, bem como sua responsabilização nos termos da Lei Penal, em caso de prestação de informações falsas;

Art. 6º Os candidatos ora convocados deverão nesta oportunidade assinar sua nomeação ao respectivo cargo em que foi classificado no concurso público nº 001/2019, ou ainda assinar o termo de desistência do cargo, sendo ainda considerado desistente o candidato que deixar de comparecer dentro do prazo estipulado pela Administração.

Art. 7º A nomeação será feita exclusivamente no Regime Estatutário.

Parágrafo único. A jornada de trabalho é aquela definida no referido Edital, ressalvados os casos definidos por lei.

Art. 8º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, sede do Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 3º dia do mês de dezembro de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. (03.12.2019).

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA

ANEXO I

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO PEQUENO/MOTOCICLETAS

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Evaldo Ferreira da Silva	RG 616045 SSPMT MT
2º	Julhiana Favaretto	RG 09628606 SSP MT

CARGO: MOTORISTA DE CAMINHÃO

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Marcos Antonio de Almeida	RG 10918175 SSP MT
2º	Hugo Aires Ferreira	RG 11532270 SSP MT

CARGO: MOTORISTA DE VAN, AMBULÂNCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Anilton Borges Caldeira	RG 11260424 SSPMT MT
2º	Alecson Andreotti Soares	RG 16859189 SSP MT

CARGO: GUARDA-VIGIA

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Luiz Eduardo Machado Silva	RG 25076019 SESP MT
2º	Vandailson Nunes Pereira	RG 000656538 SSP/RO
3º	Milton Rodrigues Barros	RG 16284640 SSPMT MT
4º	Allison Vinicius	RG 24811866 SSP MT
5º	Klebson Lopes dos Santos	RG 13730924 SSP MT
6º	Ewerton Luiz Souza Campos	RG 18563767 SSP MT
7º	Adriano Ferreira	RG 1723835-8 SSP MT

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Daliane Gonçalves Atayde	RG 27182193 SSP MT
2º	Fabíola Moraes Cardoso	RG 2657764-0 SSP MT
3º	Ivete Portela de Brito Andreotti	RG 929345 SSP/MT MT
4º	Paula Ramos Chimello	RG 13890328 SSP MT
5º	Nayara Silva de Matos	RG 2253282 SSP DF
6º	Ligia Maria Merejoli Espósito	RG 19074549 SSPIIDA MT
7º	Amanda Gaklik	RG 19327803 SP/SJSP MT

CARGO: SERVIÇOS GERAIS (DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA)

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Flávia Alcantara Gonçalves	RG 23331500 SSP MT
2º	Aline Polizel Freitas	RG 26017806 SSP/MT MT
3º	Jurandi da Silva Santos	RG 1002530 SSP MT

CARGO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Mateus Santos de Meneses	RG 27167402 SSPMT MT

CARGO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Stella Nunes Pereira da Silva	RG 12079871 SJ MT
2º	Silvana Meira	RG 1132704-9 SSP MT

CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Simone de Paiva	RG 12104663 SSP MT
2º	Marcio Nunes Neves	RG 18542611 SESP MT
3º	Ermete Cauduro Bianchi	RG 20278764 SSP MT
4º	Gilson dos Santos Prates	RG 17863538 SSP MT
5º	Valeria Kezia Araujo Silva	RG 7497714 PC PA
6º	Rafael Luis Ferreira	RG 16410262 SSP MT
7º	José Silva dos Santos Junior	RG 21399026 SSP MT

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Aline Aparecida Reis Santos	RG 2594217-4 SSP MT
2º	Ana Lita Lins Ferreira Formighieri	RG 28206339 SSP MT

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Maria Dolores Baganha Timoner	RG 1916658 SEJUSP MS

CARGO: PREGOEIRO

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Rafhael Denner Berigo do Nascimento	RG 24537314 SSP MT

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Francisca Gracinete Rodrigues Paz	RG 240169393 SSP CE

CARGO: ADVOGADO – PREFEITURA MUNICIPAL

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Francisco Eliezer Magalhães Pinheiro	RG 5488466 SSP-PA PA

CARGO: CONTADOR

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Nerivan Cesar de Oliveira	RG 969423 SSP MT

CARGO: ODONTÓLOGO

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Guilherme Ormond Ribeiro Campos	RG 11632151 SSP MT
2º	Thaisa Ferreira de Almeida	RG 21857300 SSP MT

CARGO: PEDAGOGO

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Natalia Ferreira Gomes	RG 19761260 SSP MT
2º	Cassia Joazeiro da Silva	RG 14693364 SSP MT
3º	Rosane Pacheco de Moraes Brito	RG 14093154 SSP MT
4º	Eni Borges Marques	RG 1277900 SP MT
5º	Ivanilda da Penha Sobrinho	RG 14282992 SSP MT
6º	Maria Auxiliadora Dias	RG 13326830 SSP MT
7º	Leandro Alves de Souza	RG 148389721 SESP/PR
8º	Rosana Fernandes de Souza	RG 1980322-2 SSP/MT
9º	Aldaci de Jesus Brito	RG 742436 SSP MT

CARGO: PROFESSOR EDUCADOR FÍSICO

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Noemia Nery Soares	RG 14201410 SSP MT

CARGO: ENFERMEIRO

CL.	Candidatos	N° Documento - RG
1°	Nagilla Karolinny Fontes Arruda	RG 23575018 SSP MT

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO II

D E C L A R A Ç Ã O DE BENS E RENDA

Eu, ________________________________________________, brasileiro,estado civil ______­­­­­___________, portador da Cédula de Identidade RG n°. ________________ SSP/MT e CPF n° ___________________, residente e domiciliado na __________________________________, n° ________, Bairro ________________________, na cidade de _______________________, exercendo o cargo de _______________________, declaro para os devidos fins e que surjam os efeitos legais que possuo os seguintes bens em meu respectivo domínio:

Bens Móveis, Imóveis e Semoventes, com sua especificação, relacionados sempre pelo valor real e estimativo	Valor Real / Valor Estimativo R$

Títulos da Dívida Pública e Particular, Ações, Apólices de Companhias e Sociedades em Geral.	Valor R$

Saldos Bancários e Créditos Mobiliários na data atual	Valor R$

Quaisquer outros Bens ou Valores à critério do Declarante	Valor R$

Por ser a expressão da verdade, dato e assino a presente.

Nortelândia-MT, _____ de _____________ de 2019.

____________________________________

O Declarante

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO

Eu, _______________________________________________, Portador do RG _______________________ emitida em _____________________, e CPF n.º ________________________________, Título de Eleitor n.º ________________________, Seção _______________________, residente a_________________________________________________ Declaro para o fim específico de posse no cargo de ____________________________ na Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, que não acumulo cargos nas situações proibidas pela legislação em vigor. (Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal).

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Nortelândia, __________________________________

_________________________________

Declarante

ANEXO IV

DECLARAÇÃO QUE NÃO FUI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, OU EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU CRIMINAL

EU, ___________________________________, portador da Cédula de Identidade RG n. º ____________ emitida em __________________, e CPF n.º ____________________, Título de Eleitor n.º ___________________, Seção ________________, Declaro para o fim específico de posse no cargo de ________________________________, na Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, que não fui demitido por justa causa, ou em decorrência de processo administrativo ou criminal.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Nortelândia, ______________________________

____________________________________

Declarante

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCER ATIVIDADE PRIVADA INCOMPATÍVEL COM MINHA ATIVIDADE FUNCIONAL

Eu, _______________________________________________, Portador do RG __________________, e CPF n.º ____________________, residente e domiciliado à _________________________________________________, Declaro para o fim específico de posse no Cargo de ____________________________, na Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, que não exerço atividade privada incompatível com a minha atividade funcional, e não tenho vínculo com empresa privada como sócio proprietário ou de diretoria.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Nortelândia, __________________________________

_________________________________

Declarante

ANEXO VI

QUESTIONÁRIO PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL

Senhor(a) Candidato(a)

Esta declaração é pessoal e deve corresponder com a realidade fática. Esse documento é sigiloso e permanecerá em seus assentos funcionais. Em caso de informações falsas será apurada em data oportuna, através de instrumento próprio, sem prejuízo de responsabilização cível e criminal.

Nome:

Idade: Sexo: ( ) F ( ) M Cargo:

RG: CPF:

Responda as perguntas abaixo:

1) Você tem apresentado ou já apresentou alterações de saúde? ( ) Sim ( ) Não

Se sim, descrevê-las (quando, como, por que, etc.):

_____________________________________________________________________

2) Quando você procurou atendimento médico (clínico geral ou especialista) para verificar os sintomas? ( ) Nunca ( ) Nos últimos 2 anos ( ) Nos últimos 5 anos ( ) Não sei

3) Está em uso de medicamentos nos últimos 30 dias? ( ) sim ( ) não

Se sim, descrever: quais medicações, quando começou a tomar, por quanto tempo deverá fazer uso, se o medicamento é continuado.

_________________________________________________________________________

4) Faz tratamento de saúde fora do domicilio? ( ) sim ( ) não

Em caso afirmativo, citar o Município e Estado:

___________________________________________________________________________

5) Você já foi internado em hospital? ( ) Sim ( )Não

Quando e porque?

___________________________________________________________________________

6) Você apresenta deficiência auditiva ou visual?

( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei ( ) As vezes

Qual?_______________________________________________________________________

7) Você apresenta algum defeito físico?

( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei

Qual? ______________________________________________________________________

8) Você já se envolveu em acidentes? ( ) Sim ( ) Não

Qual? ________________________________________________________________________

9) Você apresenta alguma doença que necessita acompanhamento ambulatorial como Diabetes, insuficiência renal, hemofilia, problemas cardíacos, batedeira, cansaço fácil, problemas neurológicos, etc?

( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei

Qual?________________________________________________________________________

10) Você já teve ‘’Desmaios’’, ’’ Ataques’’, ’’Crises Convulsivas’’, ‘’Tonturas’’, ’’Sonolência Diurna’’, Insônia’’?

( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei

Há quanto tempo?____________________________________________________________

Quando foi a última vez? _______________________________________________________

11) Você tem apresentado ou já apresentou alterações emocionais e/ou de comportamento?

( ) sim ( ) não

Se sim, descrevê-las (quando, como, por que, etc.):

_____________________________________________________________________________

12) Você já necessitou ou faz algum tratamento psiquiátrico?

( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei

Qual, quando e por quê?________________________________________________________

13) Está em uso ou já fez uso de medicações psicotrópicas (antidepressivos, benzodiazepínicos, barbitúricos, antipsicóticos, anticonvulsivantes, etc., nos últimos 30 dias?

( ) sim ( ) não

Se sim, descrever (quais medicações, quando, por quanto tempo, etc.):

_____________________________________________________________________________

14) Faz uso de álcool e/ou Substâncias Entorpecentes?

( ) sim ( ) não.

Em caso afirmativo para a pergunta acima descrever a forma de uso (idade de início, quantidade e freqüência de uso, prejuízos pessoais, etc.):

____________________________________________________________________________

15) Você (Caso não se encaixar em nenhuma situação, NÃO MARCAR):

( ) tem dificuldade de esperar.

( ) age muitas vezes antes de raciocinar.

( ) é explosivo(a).

( ) come, compra e/ou joga sem muito controle.

( ) fica muito tenso, está o tempo todo tenso, com “os nervos à flor da pele”,

( ) não consegue organizar seus afazeres devido ao nervosismo, etc.

( ) passa mal diante de desafios,

( ) entristece com facilidade e tem dificuldades em reverter à tristeza.

( ) acha que os outros são melhores ou fazem as coisas sempre melhor do que você.

( ) prefere ficar mais sozinho(a).

( ) prefere fazer atividades mais solitárias.

( ) sente-se ansioso(a) diante de pessoas principalmente se não as conhece ou conhece pouco.

16) Outras anotações:

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Eu __________________________________________________________declaro sob pena de responsabilidade que as informações neste documento expressam a verdade.

Nortelândia, ______ de ______________de 2019.

___________________________________________

Declarante