DECRETO Nº 529/2019
5 de Dezembro de 2019
DECRETO Nº 529/2019
“Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Planejamento e nomeação de Secretária Municipal de Compras e Licitação dá outras providências. ”
O Prefeito Municipal em Exercício de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Fabio Mauri Garbugio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
DECRETA:
Artigo 1º - Fica exonerada, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Planejamento, Código CC-11.050, a SenhoraRenata Fermino de Oliveira, CPF/MF – 452.139.251-20, nomeada através do Decreto n.° 516/2019 de 25 de novembro de 2019.
Artigo 2º.- Fica nomeada para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Compras e Licitação, Código CC-10.000 a SenhoraRenata Fermino de Oliveira, CPF/MF – 452.139.251-20, de acordo com a Lei n.° 1.090/2009.
Artigo 3°.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4°.- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, em 04 de dezembro de 2019.
Fabio Mauri Garbugio
Prefeito Municipal