DECRETO Nº 914/2019 - Abertura de Crédito
5 de Dezembro de 2019
DECRETO Nº 914/2019
DE SEGUNDA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de GAÚCHA DO NORTE, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 896/2019, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.221.149,39 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 001.04.122.0003.20007 | MANUT. E ENC. C/ATIV. DO GAB SECR. MUN. ADMINISTRAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15.387,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 42.000,00 |
| SUBTOTAL | 57.387,00 | |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 002.10.301.0075.20009 | MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 6.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 133.000,00 |
| 002.10.301.0075.20012 | MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.700,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 2.500,00 |
| 002.10.301.0075.20017 | MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 66.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 002.10.301.0075.20019 | MANUT. DO PROGRAMA DO PAICI - ESTADO | |
| 0.1.42.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO | ||
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 10.464,39 |
| SUBTOTAL | 226.664,39 | |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO | |
003.20.122.0004.20035 MANUT. ENCARGOS COM SEC. DE DESENVOLVIMENTO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
SUBTOTAL 3.000,0009 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
001.04.122.0003.10040 CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
001.04.122.0003.20042 MANUT. E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
001.26.782.0260.20043 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS (FETHAB)
0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 243.000,00
002.17.512.0076.20044 MANUT. E ENCARGOS COM O DAE DEPTO. ÁGUA E ESGOTO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
SUBTOTAL 770.500,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS001.04.122.0003.20045 MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
SUBTOTAL 7.000,00 12 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER003.12.361.0042.20060 MANUT. E ENCARGOS COM DEP. DE EDUCAÇÃO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 62.298,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00
004.12.361.0050.20068 MANUT. E ENCARGOS COM MAGISTÉRIO/FUNDEB 40%
0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
006.12.365.0005.20072 ATEND. A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS (PROG MANUT CRE)
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
007.13.122.0048.20110 INCENTIVO A PROJETOS E PROGRAMAS CULTURAIS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
SUBTOTAL 110.598,00 13 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL001.08.244.0015.20078 MANUT. E ENCARGOS COM SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
002.08.243.0015.20091 MANUT. DO SERVIÇO DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCE
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 13.000,00 |
| 002.08.244.0015.20089 | MANUT. DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 15.000,00 |
| 003.08.243.0015.20090 | MANUT. E ENCARGOS COM FMDCA - CONS. TUTELAR | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| SUBTOTAL | 46.000,00 | |
| TOTAL | 1.221.149,39 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 001.04.122.0003.20003 | MANUT. ENCARGOS COM ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 51,00 |
| SUBTOTAL | 51,00 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 001.04.122.0003.20007 | MANUT. E ENC. C/ATIV. DO GAB SECR. MUN. ADMINISTRAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 19.420,00 |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.413,39 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 20.000,00 |
| SUBTOTAL | 49.833,39 | |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 002.10.301.0075.10019 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA/MOTOS/BICICLETAS | |
| 0.1.23.000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 79.000,00 |
| 002.10.301.0075.20010 | MANUT. E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.000,00 |
| 002.10.301.0075.20011 | MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA |
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
002.10.301.0075.20012 MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.500,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.200,00 |
| 002.10.301.0075.20017 | MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 75.000,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| 002.10.301.0075.20026 | MANUT. DA ACADEMIA DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 66.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 1.000,00 |
| SUBTOTAL | 291.200,00 | |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO | |
| 001.20.122.0003.10028 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEIS E UTENSÍLIOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.350,00 |
| 003.20.122.0048.20036 | REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 3.000,00 |
| SUBTOTAL | 24.350,00 | |
| 09 | SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS | |
| 001.04.122.0003.20042 | MANUT. E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 001.26.782.0260.10056 | CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS - FETHAB | |
| 0.1.30.000000 | RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 |
| 001.26.782.0260.10057 | AQUIS. DE CAMINHÕES, MÁQ. E EQUIP, RODOVIÁRIOS (FETHAB) | |
| 0.1.30.000000 | RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 213.000,00 |
| 001.26.782.0260.20043 | MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS (FETHAB) | |
| 0.1.30.000000 | RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 288.000,00 | |
| 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| 001.04.122.0003.20045 | MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 7.000,00 |
| 3390350000 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 35.387,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 52.387,00 |
001.12.361.0042.20051 MANUT. E ENCARGOS COM GAB. DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
002.27.122.0007.10078 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS DEPTO DE ESPORTE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
002.27.812.0007.10073 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
0.1.22.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
002.27.812.0007.10074 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE
0.1.22.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
003.12.361.0042.10080 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORT. PÁTIO DA ESCOL
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
003.12.361.0042.10083 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA ESCOLAR
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
003.12.361.0042.10085 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/ESCOLAS
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
003.12.361.0042.10086 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS P/BIBLIOTECA
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
003.12.361.0042.10088 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/BIBLIOTECA ESCOL
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
003.12.361.0042.10089 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO , COMBI, VANS, CAMION
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.598,00
003.12.361.0042.10090 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS IMPL LAB INFORM
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
003.12.361.0042.10091 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/BIBLIOTECA MUNICI
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.290,00
003.12.361.0042.20054 CURSO DE CAPACITAÇÃO P/PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
003.12.361.0042.20055 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
003.12.361.0042.20065 MANUT. E ENCARGOS COM O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110,00
003.12.453.0042.20058 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 366.360,00
005.12.361.0042.20069 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
0.1.15.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.200,00
006.12.365.0005.20071 MANUT. E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300,00
007.13.392.0048.20073 MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO DE CULTURA
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.580,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.440,00
008.12.361.0042.10098 AQUISIÇÃO DE BARCOS/MOTORES DE POPA E VEÍCULOS
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
SUBTOTAL 450.178,00 13 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL002.08.244.0015.20080 MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
002.08.244.0015.20081 MANUT. E ENCARGOS COM BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL P
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.130,36
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00
002.08.244.0015.20082 MANUT. E ENCARGOS COM POPSEC (OFICINAS)
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 4.385,00 |
| 002.08.244.0015.20084 | MANUT. E APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD-SUAS |
| 0.1.29.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.484,64 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.000,00 |
| 002.08.244.0015.20087 | MANUT. DA GESTÃO DA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF |
| 0.1.29.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 |
| 002.08.392.0048.10124 | AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SERV.PROTEÇÃO SOCI |
| 0.1.29.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 |
| 003.08.243.0015.20090 | MANUT. E ENCARGOS COM FMDCA - CONS. TUTELAR |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 650,00 |
| 004.16.122.0007.10112 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 |
| 004.16.482.0190.20092 | MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE HABITAÇÃO |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 |
| SUBTOTAL 65.150,00 TOTAL 1.221.149,39 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO GAÚCHA DO NORTE - MT.AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
VONEY RODRIGUES GOULART
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.