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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019

PROCESSO Nº 2980/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 11 dias do mês de novembro de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 039/2019 com a empresa E. B. DE TOLEDO SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.158.639/0001-01, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 800, Centro, em Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietária Sra. Elenir Batista de Toledo, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1701718 SSP/GO e do CPF nº 394344601-82, residente e domiciliada na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 800, Centro, em Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

E. B. DE TOLEDO SILVA, CNPJ Nº 08.158.639/0001-01

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

59734

CEBOLA COMUM

NACIONAL INATURA

KILO

1000

R$ 3,47

R$ 3.470,00

2

61896

CHA DE CAMOMILA SACHE 5G

COND SOL

UNIDADE

150

R$ 0,99

R$ 148,50

3

57509

COXA E SOBRECOXA

CANÇAO

KILO

2200

R$ 6,00

R$ 13.200,00

4

57910

CRAVO DA INDIA 1x40G

COND SOL

UNIDADE

100

2,25

225,00

5

58257

FARINHA DE MANDIOCA 1x1 KG

LOPES

UNIDADE

2.600

4,85

12.610,00

TOTAL

29.653,50

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 29.653,50 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051

02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 038/2019.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Silvana Aparecida Bosch, conforme Portaria nº 8.501, de 11 de novembro de 2019.

Campinápolis - MT, 11 de novembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

E. B. DE TOLEDO SILVA – ME

CNPJ nº 08.158.639/0001-01

Elenir Batista de Toledo

Proprietária

CONTRATADA