Carregando...
Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019

PROCESSO Nº 2980/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 11 dias do mês de novembro de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 042/2019 com a empresa A. SILVERIO GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 20.498.464/0001-87, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 830, Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Procurador, Sr. Jorge Eustaquio Teixeira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 360.2687 DGPC/GO e do CPF nº 834.542.761.87; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição gêneros alimentícios e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

A. SILVERIO GOMES - ME, CNPJ Nº 20.498.464/0001-87

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

54813

CANELA EM PAU 1x10G

MIKA

UNIDADE

100

0,99

99,00

2

70711

CANELA EM PO SACHE DE 10GR

MIKA

UNIDADE

100

0,94

94,00

3

239

CENOURA

NATURAL

KILO

1.800

2,50

4.500,00

4

54814

CEREAL DE ARROZ 1x400 GR

NESTLE

UNIDADE

100

6,20

620,00

5

61720

CEREAL DE MILHO 1x400 GR

NESTLE

UNIDADE

100

6,20

620,00

6

71359

CHA DE ERVA DOCE SACHE 07G

MIKA

UNIDADE

150

0,99

148,50

7

59691

CHA MATE 1x250G

MATE LEAO

UNIDADE

200

4,99

998,00

8

80149

CHOCOLATE EM PO EMBALAGEM DE 400 G

MARILU

UNIDADE

25

2,80

70,00

9

57911

EXTRATO DE TOMATE 130G

QUERO

UNIDADE

3.000

1,20

3.600,00

10

58660

EXTRATO DE TOMATE 340G

FUGINI

UNIDADE

4.500

1,70

7.650,00

11

71384

EXTRATO DE TOMATE 850 GR

OLE

UNIDADE

480

4,00

1.920,00

12

54818

FARINHA LACTEA 1x400 GR

LACTA

UNIDADE

210

6,30

1.323,00

13

57913

FECULA DE MILHO 500G

SINHA

UNIDADE

100

3,95

395,00

14

801

FERMENTO BIOLOGICO 1x10 G

SAF- INSTAN

UNIDADE

250

0,90

225,00

15

21

FERMENTO QUIMICO EM PO 100GR

ROYAL

UNIDADE

700

1,80

1.260,00

16

70807

FRANGO CONGELADO

SUPER FRANGO

KILO

500

6,50

3.250,00

TOTAL

26.772,50

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 26.772,50 (vinte e seis mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051

02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 038/2019.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Silvana Aparecida Bosch, conforme Portaria nº 8.501, de 11 de novembro de 2019.

Campinápolis - MT, 11 de novembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

SILVERIO GOMES – ME

CNPJ nº 20.498.464/0001-87

Jorge Eustaquio Teixeira

Procurador

CONTRATADA