DECRETO Nº 917/2019 - Abertura de Crédito
5 de Dezembro de 2019
DECRETO Nº 917/2019
DE TERÇA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de GAÚCHA DO NORTE, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 896/2019, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.268.093,91 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 001.04.122.0003.20003 | MANUT. ENCARGOS COM ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 37.270,79 |
| SUBTOTAL | 37.270,79 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 001.04.122.0003.20007 | MANUT. E ENC. C/ATIV. DO GAB SECR. MUN. ADMINISTRAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 8.186,04 |
| SUBTOTAL | 8.186,04 | |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 002.10.301.0075.20009 | MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 4.500,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 115.296,96 |
| 002.10.301.0075.20013 | MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO |
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 002.10.301.0075.20025 | MANUT. E ENCARGOS COM CASA DE APOIO | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 134.796,96 | |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO | |
| 003.20.122.0004.20035 | MANUT. ENCARGOS COM SEC. DE DESENVOLVIMENTO |
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 37.184,20
SUBTOTAL 37.184,2009 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
001.04.122.0003.20042 MANUT. E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 775.418,29
002.17.512.0076.20044 MANUT. E ENCARGOS COM O DAE DEPTO. ÁGUA E ESGOTO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 28.565,38
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.300,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.613,63
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.000,00
SUBTOTAL 815.897,30 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS001.04.122.0003.20045 MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 56.062,32
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.280,55
SUBTOTAL 58.342,87 12 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER003.12.361.0042.20060 MANUT. E ENCARGOS COM DEP. DE EDUCAÇÃO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00
008.12.361.0042.20077 MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO INDÍGENA
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
SUBTOTAL 22.200,00 13 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL002.08.244.0015.20080 MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 129.357,41
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.358,34
002.08.244.0015.20083 MANUT. SERV. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-FEAS
0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500,00
SUBTOTAL 154.215,75TOTAL 1.268.093,91
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 001.04.122.0003.10006 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100,00 |
| 001.04.122.0003.20003 | MANUT. ENCARGOS COM ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 22.710,90 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 24.941,98 |
| 3390310000 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT | 100,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 |
| 3390350000 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 700,00 |
| SUBTOTAL | 70.552,88 | |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 001.10.301.0075.20008 | MANUT. E ENCARGOS COM GABINETE DO SEC. DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100,00 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 4.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 100,00 |
| 3390310000 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT | 100,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| 002.10.301.0075.10013 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 50,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 25,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 25,00 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 66.954,58 |
| 002.10.301.0075.10018 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.500,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500,00 |
| 002.10.301.0075.10021 | AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS | |
| 0.1.23.000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.800,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.500,00 |
| 002.10.301.0075.10022 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITAL | |
| 0.1.23.000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.850,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13.000,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.404,00 |
| 002.10.301.0075.20009 | MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 3390310000 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT | 1.000,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 35.000,00 |
| 3390920000 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000,00 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11.616,36 |
| 002.10.301.0075.20010 | MANUT. E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAUDE | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.039,76 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| 002.10.301.0075.20011 | MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA |
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.990,00
002.10.301.0075.20013 MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 1.000,00 |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100,00 |
| 002.10.301.0075.20014 | MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 70.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 002.10.301.0075.20015 | MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO INVESTIMENTO |
0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 21.300,00 |
| 002.10.301.0075.20016 | MANUT. DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - ESTADO | |
| 0.1.42.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO | ||
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 49.915,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 51,00 |
| 002.10.301.0075.20017 | MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 400,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 130.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 70.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 45.000,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 76.643,01 |
002.10.301.0075.20018 MANUT. DO PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC ESTA
0.1.42.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.702,88
002.10.301.0075.20025 MANUT. E ENCARGOS COM CASA DE APOIO
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
SUBTOTAL 780.066,5908 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
001.04.304.0008.20031 MANUTENÇÃO E RECOLHIMENTO DE RESÍDIO HOSPITALAR E AGRO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 350,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
001.04.541.0008.10027 IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 - RIO 92 - MEIO AMBIENTE - AQUEC.
0.1.24.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
001.04.541.0077.10026 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
0.1.24.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
003.20.122.0004.20035 MANUT. ENCARGOS COM SEC. DE DESENVOLVIMENTO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.800,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 595,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 6.000,00
003.20.122.0007.10031 AQUISIÇÃO DE TERRENOS P/ CONSTRUÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
003.20.541.0004.20037 INCENTIVO A PISCICULTURA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00
003.20.608.0004.10030 CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 25,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00
003.20.608.0004.20034 CURSOS PROFISSIONALIZANTES E MELHORAMENTO
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 100,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 200,00 |
| 003.20.661.0004.20033 | INCENTIVO A AGRO-INDÚSTRIA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 200,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| 005.18.541.0077.20041 | INCENTIVO A COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 100,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| SUBTOTAL | 13.045,00 | |
| 09 | SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS | |
| 001.04.122.0003.10058 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7,64 |
| 001.04.122.0003.20042 | MANUT. E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 967,75 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.252,00 |
| 001.15.451.0011.10042 | CONSTRUÇÃO DE CALCAMENTO ESPECIAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 100,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 200,00 |
| 001.15.451.0011.10048 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONST. DE GUIAS E SARJETAS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 100,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100,00 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000,00 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 700,00 |
| 001.15.451.0011.10053 | OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NA SEDE DO MUNICÍPIO |
0.1.24.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASS
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 100,00 |
| 001.15.451.0011.10054 | CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇAS, JARDINS EM NOSSO M | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 960,00 |
001.25.752.0009.10063 CONTRIB. DE MELHORIA P/EXP. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUB. NA
0.1.17.000000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
001.26.782.0016.10059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
001.26.782.0260.10046 CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM CANALIZAÇÃO E BUEIROS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
002.17.512.0076.10064 PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI ARTESIANO NA ZONA RURAL E ÁREA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
002.17.512.0076.10065 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
002.17.512.0076.10066 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA
0.1.24.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
002.17.512.0076.10067 DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS
0.1.24.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
002.17.512.0076.10068 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO
0.1.24.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
002.17.512.0076.20044 MANUT. E ENCARGOS COM O DAE DEPTO. AGUA E ESGOTO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
SUBTOTAL 14.687,39 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS001.04.122.0003.20045 MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138.408,48
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.974,96
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.186,04
001.04.122.0003.20048 MANUT. E ENCARGOS COM A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 100,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
SUBTOTAL 237.069,48 12 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER003.12.306.0023.20063 MERENDA ESCOLAR
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.361,63
003.12.361.0042.20060 MANUT. E ENCARGOS COM DEP. DE EDUCAÇÃO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.000,00
008.12.361.0042.20077 MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO INDÍGENA
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
SUBTOTAL 24.561,63 13 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL001.08.244.0015.20078 MANUT. E ENCARGOS COM SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 11.664,25
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.687,25
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.339,20
002.08.244.0015.20080 MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.317,60
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
002.08.244.0015.20081 MANUT. E ENCARGOS COM BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL P
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 12.176,05
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.482,18
002.08.244.0015.20087 MANUT. DA GESTÃO DA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF
0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.835,40
003.08.243.0015.20090 MANUT. E ENCARGOS COM FMDCA - CONS. TUTELAR
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 35.203,86
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.008,04
004.16.482.0190.20092 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE HABITAÇÃO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 25.503,70
| 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.293,41 |
| 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100,00 |
| SUBTOTAL | 128.110,94 |
| TOTAL | 1.268.093,91 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO GAÚCHA DO NORTE - MT.AO UM DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
VONEY RODRIGUES GOULART
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.