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Pref. Gaúcha do Norte

DECRETO Nº 920/2019

DE SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de GAÚCHA DO NORTE, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 896/2019, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.671.315,11 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E ONZE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001.04.122.0003.20007

MANUT. E ENC. C/ATIV. DO GAB SECR. MUN. ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

400,00

SUBTOTAL

22.400,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0075.20008

MANUT. E ENCARGOS COM GABINETE DO SEC. DE SAÚDE

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

29.940,94

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.025,12

002.10.301.0075.20009

MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

127.897,77

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

7.700,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

7.000,00

002.10.301.0075.20011

MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.837,00

002.10.301.0075.20012 MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0.1.46.000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

1.889,67

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

400,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.041,81

002.10.301.0075.20017

MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

313.529,99

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.853,81

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.530,88

002.10.301.0075.20019

MANUT. DO PROGRAMA DO PAICI - ESTADO

0.1.42.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

2.192,61

SUBTOTAL

515.839,60

09

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

001.04.122.0003.10040

CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

390.029,02

001.04.122.0003.20042

MANUT. E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.450,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

20.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

53.100,00

001.26.782.0260.10044

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

200,00

001.26.782.0260.20043

MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS (FETHAB)

0.1.30.000000

RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

76.200,00

002.17.512.0076.20044

MANUT. E ENCARGOS COM O DAE DEPTO. ÁGUA E ESGOTO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

13.000,00

SUBTOTAL

566.979,02

12

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

001.12.361.0042.20051

MANUT. E ENCARGOS COM GAB. DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.718,00

003.12.361.0042.20060

MANUT. E ENCARGOS COM DEP. DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

5.500,00

004.12.361.0050.20067

MANUT. E ENCARGOS COM MAGISTÉRIO/FUNDEB 60%

0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

167.212,49

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.690,78

004.12.361.0050.20068 MANUT. E ENCARGOS COM MAGISTÉRIO/FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 266.062,03

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.439,55

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.473,64

SUBTOTAL 561.096,49

13 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

003.08.243.0015.20090 MANUT. E ENCARGOS COM FMDCA - CONS. TUTELAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500,00

SUBTOTAL 5.000,00

TOTAL 1.671.315,11

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001.04.122.0003.20007

MANUT. E ENC. C/ATIV. DO GAB SECR. MUN. ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

51.857,67

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

730,19

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

26.518,77

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

26.884,16

SUBTOTAL

107.990,79

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0075.20008

MANUT. E ENCARGOS COM GABINETE DO SEC. DE SAÚDE

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.200,00

002.10.301.0075.10014

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

303,44

002.10.301.0075.10022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITAL

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

331,00

002.10.301.0075.20009

MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

59.319,59

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

186.152,75

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.887,03

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

36.221,28

002.10.301.0075.20011

MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

0.1.46.000000

TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 5.000,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.800,00

002.10.301.0075.20012

MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0.1.46.000000

TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.610,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.833,99

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.159,68

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 249,97

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.332,13

002.10.301.0075.20014

MANUT. E ENCARGOS COM O BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0.1.46.000000

TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

002.10.301.0075.20017

MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF

0.1.42.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

002.10.301.0075.20018

MANUT. DO PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC ESTA

0.1.42.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 67.919,12

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00

002.10.301.0075.20020

MANUT. DO PROGRAMA PAF - ESTADO

0.1.42.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 19.225,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 54.500,00

002.10.301.0075.20021

MANUT. PROGRAMA DIABÉTES MILLITUS - ESTADO

0.1.42.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 2.769,00

002.10.301.0075.20022

MANUT. DO PROGRAMA INCENTIVO A MICRO REGIONAL II

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 100,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00

002.10.301.0075.20023

MANUT. DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 14.820,00

002.10.301.0075.20024

MANUT. E RECOLHIMENTO DE RESÍDUO HOSPITALAR

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

002.10.301.0075.20025

MANUT. E ENCARGOS COM CASA DE APOIO

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

252,73

002.10.301.0075.20026

MANUT. DA ACADEMIA DE SAÚDE

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.440,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.100,00

002.10.301.0075.20027

CURSOS DE CAPACITAÇÃO P/SERVIDORES DA SAÚDE

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.195,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

1.000,00

002.25.752.0075.10113

ADQUIRIR UM GRUPO GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

004.10.423.0075.10024

CONSTRUÇÃO E AMP. DA CASA DE APOIO DOS ÍNDIOS

0.1.02.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

715,72

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.000,00

SUBTOTAL

530.237,43

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

003.20.122.0004.20035

MANUT. ENCARGOS COM SEC. DE DESENVOLVIMENTO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600,00

SUBTOTAL

1.600,00

09

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

001.04.122.0003.20042

MANUT. E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

3.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

280.029,02

001.26.782.0260.10044

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.400,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

295,00

001.26.782.0260.10056

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS - FETHAB

0.1.30.000000

RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

86.200,00

001.26.782.0260.20043

MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS (FETHAB)

0.1.30.000000

RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

46,36

002.17.512.0076.20044

MANUT. E ENCARGOS COM O DAE DEPTO. ÁGUA E ESGOTO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

SUBTOTAL

391.070,38

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

001.04.122.0003.10071

REFORMA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

100,00

001.04.122.0003.20045

MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

100,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390310000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT

100,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

25.400,00

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

100.000,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

001.04.122.0003.20048

MANUT. E ENCARGOS COM A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

25,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50,00

001.28.843.0288.20049

MANUT. E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4690710000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

100,00

SUBTOTAL

137.000,00

12

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

001.12.361.0042.20051

MANUT. E ENCARGOS COM GAB. DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 151.645,14

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 8.709,20

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.380,72

002.27.812.0007.10075

AMPLIAÇÃO E MANUT. DO MINI ESTÁDIO (ILUMINAÇÃO, COBERTUR

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES 943,00

002.27.812.0007.20052

MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO. DE ESPORTE E LAZER

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 17.193,82

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.374,48

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.118,05

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL 450,00

002.27.812.0007.20066

MANUT. E ENCARGOS COM O PROGRAMA 2º TEMPO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 3.000,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

002.27.813.0007.10076

CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLI ESPORTIVO

0.1.24.000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00

003.12.122.0007.20109

CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DELEGADOS

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 25,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 25,00

003.12.306.0023.20063

MERENDA ESCOLAR

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00

003.12.361.0042.10081

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00

003.12.361.0042.10085

AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/ESCOLAS

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.242,25

003.12.361.0042.10087

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 9.316,10

003.12.361.0042.20055

MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 62,06

003.12.361.0042.20057

MANUT. DO PROGR. DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA - PDDE

0.1.15.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 500,00

003.12.361.0042.20060

MANUT. E ENCARGOS COM DEP. DE EDUCAÇÃO

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.180,00

003.12.361.0042.20064

MANUT. E ENCARGOS COM O PROGRAMA PNAIC

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 4.650,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

003.12.361.0042.20065

MANUT. E ENCARGOS COM O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 4.650,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 890,00

003.12.364.0286.10084

CONSTRUÇÃO DE CENTRO UNIVERSITÁRIO

0.1.22.000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00

003.12.453.0042.20058

MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

0.1.22.000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 100,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

003.12.453.0042.20059

MANUT. PROGR. NAC. TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

0.1.15.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 500,00

004.12.361.0050.20067

MANUT. E ENCARGOS COM MAGISTÉRIO/FUNDEB 60%

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.000,00

005.12.361.0042.20069

MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

0.1.15.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 6.820,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

006.12.365.0005.20070

CURSOS DE CAPACITAÇÃO P/PROF. EDUC. INFANTIL

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 100,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00

006.12.365.0005.20071

MANUT. E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.700,00

006.12.365.0005.20072

ATEND. A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS (PROG MANUT CRE)

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.410,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.210,00

007.13.122.0048.20074

MANUT. COM FEIRA CULTURAL

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

007.13.392.0048.10096

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS P/BANDA MUNICIPAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 1.551,00

007.13.392.0048.20073

MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO DE CULTURA

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 51.515,84

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.153,37

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL 100,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 35,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00

007.13.392.0048.20113

MANUTENÇÃO COM O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00

007.13.392.0048.20114

MANUTENÇÃO COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 6.993,60

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00

008.12.361.0042.10097

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS INDÍGENA

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00

008.12.361.0042.10099

AQUISIÇÃO EQUIP. MÓVEIS E UTENSÍLIOS

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

008.12.361.0042.20075

CAPAC/TREIN. PROF. INDÍGENAS - LING INDÍGENA

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL 100,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 100,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00

008.12.361.0042.20077

MANUT. E ENCARGOS COM DEPTO INDÍGENA

0.1.01.000000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 14,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

500,00

SUBTOTAL

420.582,63

13

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.244.0015.20078

MANUT. E ENCARGOS COM SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.463,80

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

002.08.122.0015.20088

MANUT. DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (B

0.1.29.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

002.08.241.0015.10103

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

100,00

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

650,00

002.08.243.0015.20091

MANUT. DO SERVIÇO DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

5.000,00

002.08.244.0015.10102

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

100,00

002.08.244.0015.10104

CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

100,00

002.08.244.0015.10105

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MÚLTIPLO USO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

100,00

002.08.244.0015.10106

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS E MOTOS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

002.08.244.0015.20079

CURSOS E CONFERÊNCIAS DE CONSELHEIROS E DELEGADOS

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

47,68

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00

002.08.244.0015.20080

MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 3.005,00

3390310000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 100,00

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00

002.08.244.0015.20081

MANUT. E ENCARGOS COM BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL P

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.567,40

002.08.244.0015.20082

MANUT. E ENCARGOS COM POPSEC (OFICINAS)

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100,00

002.08.244.0015.20084

MANUT. E APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD-SUAS

0.1.29.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.500,00

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00

002.08.244.0015.20086

MANUT. DO PROGRAMA DO FUPIS

0.1.43.000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00

002.08.244.0015.20087

MANUT. DA GESTÃO DA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF

0.1.29.000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00

002.08.244.0015.20089

MANUT. DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00

003.08.243.0015.10107

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00

003.08.243.0015.10108

AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÓVEIS UTENSÍLIOS P/FMDCA - CONS. TUTE

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

003.08.243.0015.10109

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/FMDCA CONS. TUTELAR

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

003.08.243.0015.20090

MANUT. E ENCARGOS COM FMDCA - CONS. TUTELAR

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

004.16.482.0190.10110

AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA PROGRAMA DE MORADIA

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4490610000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100,00

004.16.482.0190.10111

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

0.1.24.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

50,00

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50,00

004.16.482.0190.20092

MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE HABITAÇÃO

0.1.00.000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

100,00

SUBTOTAL

82.833,88

TOTAL

1.671.315,11

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO GAÚCHA DO NORTE - MT.

AOS ONZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

VONEY RODRIGUES GOULART

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.