Portaria nº 497/2019
6 de Dezembro de 2019
Portaria nº 497/2019
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar o servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o Sr. José Carlos da Silva, brasileiro, RG: 07989245 SSP/MT, CPF: 622.599.621.49,residente naRua Jose Mariano da Costa – nº 184 – COHAB Nova em Nossa Senhora do Livramento -MT, como fiscal do objeto do Contrato nº 077/2019, Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural através do Convênio nº 832641/2016 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com as condições, especificações, e quantitativos, especificado TERMO DE REFERÊNCIA N° 045/2019 anexo ao PROCESSO Administrativo: 001488/2019-1 anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 005/2019 PROCESSO Administrativo: 003226/2019-1, para atender a Sec. Mun. de Des. Rural, Empresa AKANE VEICULOS LTDA, a partir de 06/08/2019.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Nossa Senhora do Livramento/MT, 29 de Novembro de 2019.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal