PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 224/2019.
6 de Dezembro de 2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 224/2019.
O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Clóvis Felício Vettorato, n.º 110, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na Rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte – MT, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa, ESPAÇO TERAPEUTICO FEMININO ESTRELA DE DAVI EIRELLI, inscrita no CNPJ nº. 31.251.525/0001-23, estabelecida na Av. Wady Abdala, s/n, Quadra 13 Lote 4E, Bairro Residencial Monte Sinai I Etapa no município de ANAPOLIS/GO, neste ato representado pela Senhora DANIELLY DIOGA BALBUENA, brasileira, empresaria, portadora da cédula de identidade RG Nº 2224960 SSP/DF e inscrita no CPF 003.173.101-51 residente e domiciliada na Rua 7 S/n, QD 8 LT 30 – Casa 1, Jardim América, Anápolis-GO, CEP 75.115.710, designadas simplesmente CONTRATADA, celebram o presente instrumento, que reger-se à pela Lei 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO/JUSTIFICATIVAO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do contrato nº224/2019, por parte da Administração, visando que a dotação orçamentaria 464.07.003.2161, seja remanejado para dotação, 451.07.003.10.302.004.2.135.3.3.90.39.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº224/2019, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO MATO GROSSO providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia.
Terra Nova do Norte, 05 de novembro de 2019.
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL