EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 121/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 074/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 046/2019

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa ELIEZER ANTERIO DE SOUZA 61269514253 inscrita no CNPJ: 23.269.727/0001-74 neste ato representada legalmente pelo Sr. ELIEZER ANTERIO DE SOUZA portador do CPF de n° 612.695.142-53 e RG: 610.148 SSP/RO, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Carpintaria em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Juruena, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 05/12/2019 e término em 05/12/2020.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item	Descrição	Unid	Quant	Valor Mensal	Valor Total
01	SERVIÇOS DE CARPINTARIA EM GERAL	MES	12	3.080,00	36.960,00

Juruena – MT, 05 de dezembro de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

ELIEZER ANTERIO DE SOUZA 61269514253 ELIEZER ANTERIO DE SOUZA