DECRETO MUNICIPAL N.º 075/2019.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS-FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019/2021.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os seguintes membros, titular e suplente, para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS – FUNDEB, para o Biênio 2019/2021, com início em 04/12/2019 e término em 04/12/2021:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Robson Luiz Barbosa;

Suplente: Nezita da Costa Monteiro;

II – Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Rosemary Romualdo da Silva;

Suplente: Eduarda Regina de Moraes;

III – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública –Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

Titular: Alenil Martins de Lara;

Suplente: Roselene Lima de Barros;

IV – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Antonio Marcos Rodrigues;

Suplente: Douglas Vinicius Fernandes de Siqueira;

V – Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Benedita Silene de Campos;

Suplente: Ronaldo Barbosa de Souza;

VI – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Raquel Barroso Nunes Leite;

Suplente: Luzia Luíza Pedroso Corrêa;

VII – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Oilza de Pinho Costa Pereira;

Suplente: Hellen Cristina Xavier Moreira;

VIII – Representantes dos Pais dos Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Álvaro Nunes Pereira;

Titular: Maurício Serra de Barros;

Suplente: Paola Jéssica de Arruda Silva;

Suplente: Anésia Dias Nunes;

VII – Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Fernanda Cristina Ferreira da Silva;

Suplente: Maria de Fátima Almeida Albernaz de Souza;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 04 de dezembro de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL