RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2019
6 de Dezembro de 2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2019
Processo: 004701/2019-1.
Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços a Prefeitura de nossa senhora do livramento para elaboração de Projeto de Recapeamento com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias diversas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços a Prefeitura de nossa senhora do livramento para elaboração de Projeto de Recapeamento com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias diversas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TR nº. 420. EMPRESA – M.C.C. BEZERRA DESENHOS TECNICOS CNPJ: 23.345.575/0001-41
Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Termo de Referencia, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor | ||
| 02277 | PROPRIO | MANUT.DAS VIAS PUBLICAS | 080028 | 33.90.39. | 100 | R$ 30.000,00 | ||
| ||||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais),Em favor da EMPRESA – M.C.C. BEZERRA DESENHOS TECNICOS CNPJ: 23.345.575/0001-41,Cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 0420/2019.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, parecer jurídico nº399/2019
Nossa Senhora do Livramento, 05 de Dezembro de 2019.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal