TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 026/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 026/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.420.916/0003-13, nome fantasia EMAM ASFALTOS LTDA, com sede na Rodovia dos Imigrantes, s/n, km 8,6 bairro Capela do Pissarrão, município de Várzea Grande – MT, CEP: 78.132-400, no valor global de R$ 178.735,48 (cento e setenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme resultado do Pregão Presencial 026/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 05 de dezembro de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal