RESOLUÇÃO Nº006/2019/CMAS

Aprova o Demonstrativo Físico Financeiro 2018 e Aprecia o Parecer dos Relatórios Situacionais do Programa Pró-Família

O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Novembro de 2019, no uso da competência conferida pelo artigo 18 da lei 8.742/1993 e pela lei municipal 421/1996.

Considerando a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e demais alterações.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro de 2018 que traz a prestação de contas do recurso fundo a fundo.

Art. 2º Apreciar o Parecer dos Relatórios Situacionais sobre as famílias do Programa Pró Família.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Acorizal, 04 de Dezembro de 2019.

Cristiane Figueiredo Silva

Presidente do CMAS