PORTARIA Nº 239/GP/2019 De, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2019. Que serão gozadas do dia 31 de Outubro de 2019 a 28 de Janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 240/GP/2019 De, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária WALQUIRIA ROSA BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2014 a 01 de FEVEREIRO de 2015. Que serão gozadas do dia 04 de Novembro a 03 de Dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 241/GP/2019 De, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário OZEUDO PEREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JANEIRO de 2018 a 01 de JANEIRO de 2019. Que serão gozadas do dia 11 de Novembro a 10 de Dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 242/GP/2019 De, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ODETH RIBEIRO DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2018 a 20 de JANEIRO de 2019. Que serão gozadas do dia 14 de Novembro a 13 de Dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 243/GP/2019 De, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário EURICO ELMO PINHEIRO, exercendo a função de ENFERMEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2018 a 07 de FEVEREIRO de 2019. Que serão gozadas do dia 14 de Novembro a 13 de Dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 244/GP/2019 De, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JOSELINA SUELI DA COSTA SANTOS, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de MARÇO de 2017 a 01 de MARÇO de 2018. Que serão gozadas do dia 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 245/GP/2019 De, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2018 a 06 de FEVEREIRO de 2019. Que serão gozadas do dia 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 246/GP/2019 De, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário OTTAVIO VINNICIUS LAURENTINO DA COSTA E SILVA, exercendo a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 17 de FEVEREIRO de 2017 a 17 de FEVEREIRO de 2018 (15 dias restantes) e de 17 de FEVEREIRO de 2018 a 17 de FEVEREIRO de 2019. Que serão gozadas do dia 21 de Novembro a 04 de Janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 247/GP/2019 De, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ORACINO VICENTE DE OLIVEIRA, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 19 de JANEIRO de 2018 a 19 de JANEIRO de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 248/GP/2019 De, 14 de Novembro de 2019.

“Dispõe sobre designação de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária Srª. MARIA EURIPA PEREIRA, Portadora do RG nº 687095 SSP/MT e CPF nº. 451.845.421-91, no Cargo de FARMACÊUTICA/BIOQUÍMICA, como Responsável Técnica da Farmácia Interna da UBS III- Acidemando Gabriel de Moraes- Paredão Grande-MT, junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 01/11/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 14 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 249/GP/2019 De, 14 de Novembro de 2019.

“Dispõe sobre exoneração de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. LUCIANA ALVES DE MELO, Portadora do RG nº 4670456 SSP/GO e CPF nº. 005.815.061-70, do cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 10 de Novembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 14 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 250/GP/2019 De, 14 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário LUCIANO ALMEIDA E SILVA, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO no Cartório Eleitoral, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018. Que serão gozadas do dia 19 de Novembro a 20 de Dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 14 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 251/GP/2019 De, 14 de Novembro de 2019.

“Dispõe sobre nomeação de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. GRAZZIELA SOUZA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Portadora do RG nº 2265103-9 SSP/MT e CPF nº. 039.470.221-23, para exercer em Comissão o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 11 de Novembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 14 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 252/2019

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão Por Morte a dependente Sra. Hevillyn Kuruguga Portella Sousa”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com Artigo 7º, inciso I, e Artigos 28, inciso II; 30, inciso II, ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 833 de 21 de outubro de 2016, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento do Servidor ativo Sr. Ailton Portella Fontes, portador do RG nº 10.536.716 SSP/SP e inscrito no CPF nº 868.396.328-49, ocupante do cargo de Motorista, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, Classe “C”, Nível “05”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na Prefeitura de General Carneiro/MT, com provento integral, em favor da Sra. Hevillyn Kuruguga Portela Sousa, brasileira, menor sob guarda do Segurado, portadora da Certidão de Nascimento de Matrícula nº 064501 01 55 2014 1 00094 175 0021780 09, neste ato devidamente representada pelo seu Genitor o Sr. Jonata Ailton Portella Sousa, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 1769697-6 SESP/MT e inscrito no CPF nº 048.683.881-18, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do GENERAL - PREVI, n.º 2019.07.00017P, a partir da data do requerimento, ocorrido em 05 de novembro de 2019, até posterior deliberação..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 18 de Novembro de 2019.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 253/GP/2019 De, 18 de Novembro de 2019.

“Regulamenta a portaria nº 001/2019, para nomear temporariamente

o servidor para integrar a Comissão de Licitação, tendo em vista que

a Presidente da Comissão está de férias e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como membro temporário para integrar a comissão de Licitação o Sr. ROGÉRIO DOMINGOS DOS SANTOS FACHINI que irá substituir a Srª. NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA na função de Presidente.

Art. 2º - Tal nomeação se faz necessária, pois a senhora Nelma Aparecida Gomes de Oliveira, encontra-se em gozo de férias.

Art. 3º- Esta portaria tem vigência pelo período de 18/11/2019 a 17/12/2019.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 254/GP/2019 De, 25 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária APARECIDA DE FATIMA PAULA SILVA, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019. Que serão gozadas do dia 25 de Novembro a 24 de Dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 255/GP/2019 De, 25 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SANDRO WESLEY PINHEIRO DA SILVA, exercendo a função de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01 de JUNHO de 2016 a 01 de JUNHO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº256/GP/2019 De, 29 de Novembro de 2019.

“Dispõe sobre enoneração de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. UGUINEI RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA, Portador do RG nº 2155177-4 SESP/MT e CPF nº. 001.540.011-55, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 257/GP/2019 De, 29 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária FERNANDA FONSECA VIGATO CASTAÑON, exercendo a função de AGENTE SANITÁRIO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016, que será indenizada, fracionada em 06 (seis) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Novembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 258/GP/2019 De, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ ELEVAIR DE MATOS, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JULHO de 2018 a 07 de JULHO de 2019. Que serão gozadas do dia 04 de Dezembro a 03 de Janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 259/GP/2019 De, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário UBIRACY BARROSO SANTANA, exercendo a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de NOVEMBRO de 2017 a 01 de NOVEMBRO de 2018. Que serão gozadas do dia 04 de Dezembro a 03 de Janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 260/GP/2019 De, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JÚNIOR, exercendo a função de PROCURADOR GERAL desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2018 a 02 de JANEIRO de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 261/GP/2019 De, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ALBERTO DE AQUINO SOBRINHO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2018 a 02 de JANEIRO de 2019. Que serão gozadas do dia 04 de Dezembro a 03 de Janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 262/GP/2019 De, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ SALUSTIANO DE SOUZA NETO, exercendo a função de ASSISTENTE DA PROCURADORIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2018 a 02 de JANEIRO de 2019. Que serão gozadas do dia 13 de Dezembro a 12 de Janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 263/GP/2019 De, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCIENE FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de SETEMBRO de 2017 a 01 de SETEMBRO de 2018. Que serão gozadas do dia 13 de Dezembro a 12 de Janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 264/GP/2019 De, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CIRLENA APARECIDA RIBEIRO VAZ, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019. Que serão gozadas do dia 03 de Dezembro a 01 de Janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Dezembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal