Ordem Execução de Serviços nº 003/2019 - EXECUÇÃO DA OBRA DE REPAROS NA BASE DA CAIXA D'ÁGUA E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL DOS SANTOS FARIA.
9 de Dezembro de 2019
Ordem Execução de Serviços nº 003/2019
| Contratante | PREFEITURA MUNICIPAL PORTO ESTRELA/MT |
| CNPJ: | 24.740.268/0001-28 |
| Endereço: | Av. Jose Antônio de Faria nº 2035 Solicitante: Eugênio Pelachim |
| Contratada | CLEBER SANTANA DE MORAES EIRELI |
| CNPJ | 20.993.404/0001-30 |
| Endereço | Rua H, nº 157, Cohab São Raimundo, na cidade de Barra do Bugres – MT, CEP 78.390-000 |
| Contrato | 037/2019 |
| Licitação | Dispensa de Licitação nº 005/2019. |
| O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido processo de Dispensa de Licitação nº 005/2019 e Contrato Nº 037/2019, AUTORIZA a empresa acima identificada a executar os serviços objeto do processo licitatório em questão. |
| Objeto |
| EXECUÇÃO DA OBRA DE REPAROS NA BASE DA CAIXA D'ÁGUA E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL DOS SANTOS FARIA. |
| Valor |
| R$ 18.847,81 (dezoito mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), a serem pagos conforme medição, feita pelo fiscal responsável nomeado pela Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT. |
| Da Garantia e Prazo |
| Prazo de Execução da Obra e Serviços será de no máximo 60 (Sessenta) dias, contados a partir desta data. A garantia será de 5 (Cinco) anos, conforme estabelecido no Código Civil, lei 10406/2002. |
| Dotação Orçamentária |
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.1009 – REFORMAR E AMPLIAR ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO 04. 1009 - 44.90.51.00.00 - 0301000000 – OBRAS E INSTALAÇÕES. |
Porto Estrela/MT, 27 de novembro de 2019.
Eugênio Pelachim
Prefeito Municipal