EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58.2019
9 de Dezembro de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 58/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPREZA ARNALDO B. DE SIQUEIRA -ME
O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Clóves Felicio Vettorato, n.º 110, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotonio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT, residente e domiciliado na Rua Santa cataria, 347, Centro, Terra Nova do Norte - MT; doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa FABIANO NASCIMENTO AZAMBUJA 03451197626, com sede à Rua Marcos Freire, nº36, bairro União, no município de Terra Nova do Norte-MT, CEP:78505-000, devidamente inscrita no CNPJ:27.478.884/0001-40 ora representada na forma de seus atos constitutivos pelo Sr. FABIANO NASCIMENTO AZAMBUJA, residente à Rua Marcos Freire, nº36, bairro União no município de Terra Nova do Norte-MT,CEP:78505-000 portador da cédula de Identidade RG SSP/MT n.º13712500 e do CPF n.º034.511.976-26As partes, assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, subordinado à Lei Federal n.º 8.666/93 e 8.883/94, bem como vinculado ao Edital Pregão Presencial n.º 02/2019.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 3 (tres) meses, o prazo do Contrato número 58/2019, datado de 12 de fevereiro de 2019, passando a ter seu termo de encerramento em 31 de março de 2020; e aditivar 4.000,00 (quatro mil) quilômetros, no valor R$ 4,50(quatro reais e cinquenta centavos) totalizando R$18.000,00 (dezoito mil reais),no recurso: 04.003.2132.3390.00.186,
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
A celebração deste Termo Aditivo decorre em razão de que o ano letivo da rede publica estadual, ocorreu greve no ano 2019, assim se estendera ate o mês de fevereiro de 2020.
CLÁUSULA TERÇA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.