1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2019 REDUÇÃO DE VALOR

Por este instrumento de Termo Aditivo, que fazem de um lado o Município de Juruena-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 24.950.461/0001-93, com sede na Avenida 04 de julho, n° 360, Centro, nesta cidade, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611 SSP-RO, e do CPF 747.198.402-30, residente e domiciliada nesta cidade de Juruena/MT, denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Empresa E C ZOCANTE & CIA LTDA, CNPJ: 10.525.132/0001-90, neste ato representada legalmente pelo Sr. OSVALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° 008.588.021-39 e RG: 14523213,denominada CONTRATADA resolvem por bem, na melhor forma de direito ADITAR a Ata de Registro de Preços n° 099/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Aditivo tem por objeto a redução dos preços registrados na Ata de Registro de Preços n° 099/2019, mediante comparação com o valor de mercado.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO FUNDAMENTO LEGAL:

2.1. O presente Aditivo encontra fundamentação legal no Art. 65, I e II, da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA- DOS PREÇOS:

3.1. Os preços acordados anteriormente foram negociados junto ao Contratado, passando a vigorar os seguintes valores:

Item 02 - Manutencao e Locacao de Software Sistema de Gestao Integrada de Saude Publica no Municipio de Juruena. Valor Mensal de R$ 7.000,00.

CLÁUSULA QUARTA- DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO:

4.1. As demais cláusulas da Ata de Registro de Preços originária permanecerão inalteradas.

E por estarem juntos e acertados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam, destinando 02 (duas) vias para a CONTRATANTE e 01 (uma) via para a CONTRATADA.

Juruena - MT, 06 de dezembro de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

E C ZOCANTE & CIA LTDA OSVALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA