CONTRATO N.º 035/2019-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e RONDOMAQ MOTTERLE EIRELI, CNPJ n.º 08.983.460/0001-99

Objeto: Serviços de Engenharia Especializada, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra destinados a Execução de Obras de Reparação e Recuperação de Vias Urbanas Pavimentadas do Município de Rondolândia/MT, em regime de empreitada por preço global.

Fundamentação: art. 60 e seguintes da Lei nº 8.666/93

Processo administrativo nº 128/2019-SEMOSP

Tomada de Preços n. 005/2019

Órgão: 05 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

El. Desp.: 33.90.39.00.00.00.00 0000 – Outros Serv.Terc. Pessoa Jurídica - (214) – Emp. n. 2232/2019.

El.Desp.:33.90.39.00.00.00.00 0030 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica - (363) – Emp. n. 2233/2019

Valor global do contrato: R$ 637.414,90.

Prazo: 90 (noventa) dias.

29/11/2019

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CONTRATO N.º 034/2019-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e KAREM MAYARA KASULA SILVA, médica, RM n. K10278425

Objeto: transferência de recurso para o custeio, decorrente de sua permanência no Município pelo Programa Mais Médicos, com as despesas próprias e de seus familiares com alimentação e moradia, conforme previsto nos §§2º e 3º da Lei Municipal nº 384 de 2017.

Fundamentação: art. 60 e seguintes da Lei nº 8.666/93

Processo administrativo nº 131/2019-SEMUSA

Inexigibilidade n. 011/2019

Órgão: 05 Secretaria Municipal de saúde

El. Desp.: 05.01. 2.141. 33.39.93.00.00.00.00.002 – Empenho: 2066/2019

Valor global do contrato: R$ 7.500,00.

Prazo: 3 (três) meses.

30/10/2019

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CONTRATO N.º 033/2019-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e CENTER PAX EIRELI-ME, CNPJ sob o nº 10.676.540/0001-43

Objeto: prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e preparação de corpos e translado.

Fundamentação: art. 60 e seguintes da Lei nº 8.666/93

Processo administrativo nº 098/2019-SEMAS

Licitação: dispensa de licitação, fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93 - Derivado do fracassado Pregão Presencial n. 32/2019.

Órgão: 05 Secretaria Municipal de assistência social

Proj/Ativ, 2.183 – manutenção encargos programa Co-financiamento

Elemento despesa: (259) 3.3.90.32.00.00.00.00. 1002 – bens ou serv. Distribuição eventual

Proj/Ativ, 2.132 – manutenção proteção social básica - piso fixo

Elemento despesa: (248) 3.3.90.32.00.00.00.00. 1000 – bens ou serv. Distribuição eventual

Prazo: 12 (doze) meses.

30/10/2019

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CONTRATO N.º 032/2019-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e JOSE CARLOS XAVIER PEREIRA-MEI, (SANELAB), CNPJ nº 19.653.391/0001-71

Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais voltados à consultoria ambiental, especialmente: capacitação da equipe técnica da ETA, analise microbiológica da água distribuída para o consumo humano, formulação da dosagem ideal de cloro, etc.

Fundamentação: art. 60 e seguintes da Lei nº 8.666/93

Processo administrativo nº 122/2019-SEMEIA

DL n. 061/2019

Órgão: 05 Secretaria Municipal de meio ambiente

El. Desp.: 10.01. 2.159. 3.3.90.39.05.00.00.000 (347) – empenho 1726/2019

Valor global do contrato: R$ 16.300,00.

Prazo: 5 (cinco) meses.

14/09/2019