LEI Nº 793/2019
9 de Dezembro de 2019
LEI Nº 793/2019
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ‘JOÃO RIBEIRO DE SOUZA’ O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE PERESOPOLIS – NOVA BRASILÃNDIA / MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
A SENHORA MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Nova Brasilândia - MT, No Uso de Suas atribuições Legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º O espaço público situado no perímetro urbano Distrito de Peresópolis – Nova Brasilândia / MT fica denominado de “PRAÇA JOÃO RIBEIRO DE SOUZA”.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal, 05 de dezembro de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL