ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO

DA LOA 2020

Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, as quinze horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira para tratar da apresentação da proposta da LOA (Lei orçamentaria anual) para o exercício de 2020 em observância com as legislações pertinentes. Com início da palavra a contadora municipal senhora Juvenaide agradeceu a presença de todos, cumprimentando-os. Abertura concluída a senhora Juvenaide começou explicando sobre a importância da realização de audiências e da participação de cada um. Definiu o conceito do que é receita pública e suas formas, despesas públicas e valores para as secretarias, fundos e poder Legislativo, exemplificando os valores das receitas e despesas apresentando através de slides. Mostrou como funciona o orçamento explicando o que é cada número apresentado e cada fonte de recursos e ainda o Orçamento por fontes de recursos, as despesas por órgãos e modelos de QDD (Quadro de detalhamento de despesa), falou da complexidade em seu desenvolvimento. Apresentou demonstrativos de despesa de pessoal, de receita corrente líquida, como funciona e o que representa.

Por fim despediu-se e mais uma vez agradeceu a todos por se fazerem presentes.