1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 097 2018
10 de Dezembro de 2019
INTRODUÇÃO:
BANCO:
Banco do Brasil S/A
Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Torre Norte
Proposta número 1130260CNPJ: 00.000.000/0001-91
Cidade: Brasília
Agência: SETOR PUBLICO MT
UF: DF
CEP: 70040-912
Prefixo-dv: 2764-2
CONVENENTE:MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO CPF ou CNPJ: 03.507.514/0001-26
Endereço: AV CEL BOTELHO, 458
Cidade: NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
UF: MT CEP: 78170-000
O Banco do Brasil S.A., por sua agência supra doravante denominado apenas BANCO, neste ato representado pelos senhores no final assinados, pactua com o CONVENENTE acima identificado, representado pelos senhores no final assinados, as condições adiante estabelecidas neste TERMO DE ADESÃO e nas CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, registradas
no cartório do Primeiro Ofício de Registro de Títulos e Documentos da cidade de Brasília-DF, às quais o CONVENENTE adere e declara, ao assinar este Termo, dele ter pleno conhecimento, estar de acordo com seu teor, ter recebido cópia das referidas CLÁUSULAS GERAIS, bem como das informações técnicas referentes à sistemática de transmissão e recepção de dados.
| Data início de vigência: 09/11/2019 Data fim de vigência: 09/11/2020 |
A data de início de vigência das condições deste Termo condiciona-se à formalização do presente documento. Quando negociadas em conjunto com outra(s) empresa(s), condiciona-se à assinatura por todas as empresas integrantes da negociação e somente será efetivada quando todos os representantes legais necessários assinarem este Termo. Neste caso, se a última assinatura necessária ocorrer após a data de vigência prevista neste Termo, a mesma passará ao dia útil posterior à referida assinatura.
PARÂMETROS PARA COBRANÇA:| Identificação do Cliente/Convênio (*1) 01646019 17 019 | ||
| Conta para crédito do resultado da Cobrança Agência 2764-2 | Conta Corrente 74219-8 | |
| Conta para débito da tarifa Agência 2764-2 | Conta Corrente 74219-8 | |
| Conta para débito de ressarcimento de prejuízo e multa Agência Conta Corrente | ||
| Tarifa inicial por evento | ||
| Tarifa (Descrição da tarifa) | Valor (R$) | |
| Registro meio eletrônico | 3,51 | |
| Liquidação - TAA | 2,25 | |
| Liquidação Internet | 2,25 | |
| Liquidação URA | 2,70 | |
| Liquidação Gerenciador Financeiro | 2,70 | |
| Liquidação Central Atendimento | 2,70 | |
| Liquidação Guichê de caixa | 4,50 | |
| Liquidação Compe (outros Bancos) | 2,70 | |
| Tarifa (Descrição da tarifa) | Valor (R$) | ||
| Liquidação Correspondente Bancário | 2,70 | ||
| Liquidação PGT | 2,70 | ||
| Liquidação Outros canais | 2,70 | ||
| Baixa | 1,59 | ||
| Liquidação CBPostal | 2,70 | ||
| Reg. Eletrônico DDA | 3,51 | ||
| Periodicidade do débito da tarifa: Diário | |||
| Float: 2 dias | |||
| Prazo para baixa automática de boleto vencido: 15 dias | |||
| Permite envio de boleto por e-mail ao sacado(pagador): Sim | |||
| Permite cobrança partilhada(*3): Não | |||
| Permite liquidação parcial de boletos: Não | |||
| Beneficiário(s) da Cobrança Compartilhada(*4) Nome, Razão ou Denominação Social: CNPJ/CPF | Agência | Conta Corrente | Percentual de rateio |
| * Tarifa não descrita: consultar Tabela de Tarifas vigente. | |||
CUIABA, 05 de Novembro de 2019.
BANCOBANCO DO BRASIL
GLECY CONCEICAO QUEIROZ DUARTE FROT
BANCARIA E ECONOMIARIA CASADO(A)-COMUNHAO PARCIAL
residente em CUIABA-MT
portador da cédula de identidade 00056449510 DETRAN MT inscrito no CPF/MF sob o nº 362.049.861-04
CONVENENTEMUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
OTARCI NUNES DA ROSA SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL
SEPARADO/A JUD.OU EXTRAJUDICIA
residente em CUIABA-MT
portador da cédula de identidade 14181088 SSP MT inscrito no CPF/MF sob o nº 100.722.251-49
SILMAR DE SOUZA GONCALVES
PECUARISTA CASADO(A)-COMUNHAO UNIVERSAL
residente em VARZEA GRANDE-MT portador da cédula de identidade 279284 SSP MT
inscrito no CPF/MF sob o nº 167.522.791-87