“Dispõe sobre convocação para a VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, em conjunto com a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

D E C R E T A :

Art. 1.º - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07/08/2015 das 08:00h ás 17:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, Palácio “Samita Parreira da Silva”. Tendo como tema central “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.

Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 05 de Agosto de 2015.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal

MAGALY SOUSA NEGREIRO LIMA

Presidente do COMAS