PORTARIA N°. 299/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a abertura de vaga devido a aposentadoria de professora efetiva, e considerando que a remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, observado o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo e consoante o disposto no art. 50, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – REMOVER, a partir da data de 01 de DEZEMBRO de 2019, a servidora SONELI SOUZA SILVA, matrícula nº 11420 e registro nº 11420, efetiva no Cargo de Professora de Pedagogia, da Escola Municipal “SÃO JUDAS TADEU” para a ESCOLA MUNICIPAL MARIA GREGORIA OTIZ CARDOSO”.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de Dezembro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal