PORTARIA N° 300/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidora efetiva ocupante do cargo de Atendente de Saúde do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de aposentadoria, a partir desta data (02/DEZEMBRO/2019), a servidora efetiva no cargo de ATENDENTE DE SAUDE a senhora CLEUZA PEREIRA DE QUEIROZ GASPAR, portadora do RG nº. 644625 SSP/MT e do CPF nº 452.490.161-20, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de dezembro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal