PORTARIA N° 301/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidora efetiva ocupante do cargo de Professora de Pedagogia do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art.1º – EXONERAR a pedido, para fins de aposentadoria, a partir desta data (02/DEZEMBRO/2019), a servidora efetiva no cargo PROFESSORA DE PEDAGOGIA a senhora NOEME LOPES ORTIZ, portadora do RG nº. 549820 SSP/MT e do CPF nº 487.767.851-49, da Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de dezembro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal