PORTARIA N.º 418/2019
10 de Dezembro de 2019
PORTARIA N.º 418/2019
DESIGNARO SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃODO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2019, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO, EQUIPAMENTOS E FUNCIONÁRIOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu Art. 67.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, Sr. Antônio Souza dos Santos, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138//2019, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, com a empresa:
BÁLSAMO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.220.650/0001-73.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos dois (02) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezenove (2019).
JOEL MARINS DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL