CONTRATO Nº 126 2019
10 de Dezembro de 2019
| CONTRATO Nº 126 2019 |
CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019 DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2019 COM PROCESSO ADMINISTRATIVO N°23.227.000002/2019-68 REALIZADO PELO ÓRGÃO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA TODOS OS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS”, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEA EMPRESAPLAXMETAL S.A. INDUSTRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004116/2019, ADESÃO 006/2019 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
| DO FUNDAMENTO |
1.1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004116/2019, Adesão 006/2019 a lavratura do presente contrato decorre da realização de adesão à Ata de Registro de Preço n° 001/2019, oriunda do Pregão Eletrônico /Registro de Preço n°001/2019/Ministério da Educação/Instituto Federal Farroupilha- Campus São Borja, realizado com fundamento na Lei n°10.520 de 17 de julho de 2002. Pela Lei n° 9.6666/93 e alterações posteriores. Clausulas seguintes e condições descritas no presente contrato.
| DO OBJETO |
2.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2019 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2019 com PROCESSO ADMINISTRATIVO N°23.227.000002/2019-68 realizado pelo órgão, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de mobiliário escolar, para todos os ambientes administrativos e pedagógicos”, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
3.1 Constituem partes integrantes deste contrato, estando a ele vinculando, como se neste estivessem transcritos, os seguintes documentos, cujo teor as partes declaram ter pleno conhecimento:
Proposta da CONTRATADA; Ata de Registro de Preços 001/2019 Edital do Pregão Eletrônico/Registro de Preço n° 001/2019/ Ministério da Educação/Instituto Federal Farroupilha- Campus São Borja3.2 Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
| LOCAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SEU RECEBIMENTO |
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Razão Social | PLAXMETAL S.A. INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, inscritas no CNPJ/MF n° 91.404.251/0001-97, | ||||
| Endereço | Rod BR 153845 KM 42 Erechim - RS | ||||
| Contato | Rodrigo@plaxmetaql.com.br | ||||
| Representante | RODRIGO MAROSTICA | ||||
| item | UNID | Quantidade | Valor Unitario | Valor Total | |
| 02 GRUPO 01 | CADEIRA TIPO PRESIDENTE. Cadeira deve estar de acordo com as definições da norma ABNT NBR 13962. O encosto deve medir aproximadamente 460mm de largura por 560mm de altura, possuir estrutura em Polipropileno reforçado com fibra de vidro e a superfície de contato com o usuário. Tela: formada por uma tela 100% Poliéster tencionada que é fixada à moldura que por sua vez é parafusada na estrutura com oito parafusos de rosca para plástico com Ø5x16mm. Esse conjunto deve ser fixado à uma lâmina de aço de 6,35mm de espessura por meio de 6 parafusos, 2 do tipo plástico de Ø5x20mm e 4 parafusos Sextavados flangeados ¼”. A lâmina deve ser montada no assento por 3 parafusos ¼”x1”. A lâmina deve ser fabricada em aço 1020 com 6,35mm de espessura e 75mm de largura e receber pintura epóxi em pó. A lâmina deve fixar-se diretamente na madeira por 3 parafusos flangeados ¼”x1”. O assento deve possuir estrutura em madeira laminada com 12mm de espessura e espuma laminada com 50mm de espessura. As dimensões aproximadas do assento devem ser de 485 mm de largura e 465 mm de profundidade. A altura do assento ao piso deve ser regulável podendo variar de 420mm à 520mm. Os apoios de braço devem ser fabricados em nylon texturizado e possuirem faixa de regulagem de altura em relação ao assento variando de 170mm à 240mm, com alma de aço e apoio em PU. O mecanismo deve ser feito em chapa de aço 1010/1020 de espessura 2,65 mm, fosfatada pintada com tinta epóxi pó. Dotado de alavanca plástica para acionamento da coluna a gás para regulagem de altura do assento, além de travamento e liberação do reclinamento simultâneo de assento e encosto. A tensão desse reclinamento deve ser ajustável por meio de uma manopla que quando girada aumenta ou diminui a pressão sobre a mola que regula o movimento. Esse mecanismo deve ser fixado ao assento por meio de parafusos ¼”x1¾” utilizando-se buchas espaçadoras entre o mecanismo e o assento. Base penta pé, (aranha com cinco pernas) é fabricada em chapa de aço 1010/1020 de 2,65mm de espessura estampada. Com carenagem central texturizada injetada em polipropileno e com rodízios de PU. Diâmetro da base 680mm. Apoio de cabeça dispositivo dedicado à proporcionar suporte para a cabeça do usuário sentado ou reclinado sobre a cadeira. Possui regulagem de angulação e altura do apoio. O mecanismo consiste em uma (1) moldura frontal, onde o estofado ou tela, de acordo com a opção de revestimento do encosto, é fixado por meio de grampos, uma (1) estrutura traseira onde a moldura é fixada, uma (1) haste que se fixa internamente por trilhos ao conjunto moldura + estrutura e um (1) acoplamento que permite a montagem dos itens acima no encosto da cadeira Presidente. Moldura e estrutura são fabricadas pelo processo de injeção de termoplástico em polipropileno com 30% de fibra de vidro. A moldura recebe o estofado, fixados à mesma por grampos. Ainda na moldura são fixados 5 grampos em formato de estrela, fabricados em chapa de aço 1045 com 0,5mm de espessura pelo processo de estampo e repuxe, fixados por 5 parafusos para plástico Ø4,0 x 8 mm. Esses grampos serão alojados sob pressão à estrutura traseira em 5 alojamentos específicos fazendo a fixação do conjunto. Ainda na moldura é montado um trilho que servirá de guia para o movimento de regulagem de altura através da haste. Esse trilho se fixa à moldura por dois (2) encaixes superiores e por (2) parafusos para plástico Ø 5,0 x 12mm. A haste, o acoplamento e demais componentes do conjunto são fabricados pelo processo de injeção de termoplástico em Poliamida (PA) aditivado com 30% de vibra de vidro. A haste monta-se ao conjunto citado anteriormente pelo simples encaixe de suas ranhuras nos trilhos guia, em sua base ela possui um orifício de forma quadrada por onde passa um eixo, fabricado em aço SAE 1020 barra quadrada 6,35mm, que une-se à dois (2) gatilhos, um de cada lado, que serão responsáveis por permitir a regulagem basculante do apoio de cabeça. Esses gatilhos ficam alojados em duas cavidades do acoplamento, essas cavidades com superfície ondulada fazem com que o movimento basculante aconteça em estágios. As cavidades recebem duas tampas plásticas para acabamento. O acoplamento recebe 2 buchas americanas ¼” que ficam alojadas em suas cavidades. A fixação do acoplamento ao encosto se dá através de parafusos sextafados flangeados ¼” x 1” | UNID COD: 1 | 01 | 1.212,75 | 1.212,75 |
| 04 GRUPO 01 | CADEIRA APROXIMAÇÃO . A cadeira deve estar de acordo com as definições da norma ABNT NBR 13962. O encosto deve medir aproximadamente 460mm de largura por 400mm de altura, possuir estrutura em Polipropileno reforçado com fibra de vidro e a superfície de contato com o usuário. Tela: formada por uma tela 100% Poliéster tencionada que é fixada à moldura que por sua vez é parafusada na estrutura com oito parafusos de rosca para plástico com Ø5x16mm. Esse conjunto deve ser fixado à uma lâmina de aço de 6,35mm de espessura por meio de 6 parafusos, 2 do tipo plástico de Ø5x20mm e 4 parafusos Sextavados flangeados ¼”x3/4”. A lâmina deve ser montada no assento por 3 parafusos ¼”x1”. O assento deve possuir estrutura em madeira laminada com 12 mm de espessura e espuma laminada com 50 mm de espessura e é fixado à estrutura por 4 parafusos ¼”x1¾”. As dimensões aproximadas do assento deverão ser de 485 mm de largura e 465 mm de profundidade. A altura do assento ao piso deve ser de 460 mm aproximadamente. Os apoios de braço devem ser fabricados em Polipropileno texturizado fixados à estrutura por parafusos para plástico Ø4x25mm. A altura dos apoios de braço até o assento deve ser de 220 mm. A estrutura da cadeira deve ser fabricada em aço 1010/1020 com chapa fina a frio, conferindo um ótimo acabamento superficial, sendo os tubos de Ø1” com espessura de 2,25mm na base S e 1,9mm na base do assento. A estrutura deve receber tratamentos químicos de fosfatização e pintura epóxi pó. A base S deve possuir 4 calços auto retidos fabricados em polipropileno que servem como sapatas. | UNID COD: 1 | 02 | 753,90 | 1.507,80 |
| 08 GRUPO 01 | CADEIRA FIXA SEM APOIO DE BRAÇO PARA LABORATÓRIO. Cadeira com estrutura de assento em plástico reforçado de 8mm de espessura com formato anatômico, revestida com estofado em espuma injetada de 40 mm de espessura e densidade de 55 e tecido. Medidas do assento 465mm de largura x465mm de profundidade. O encosto é fabricado em peça inteiriça, com ventilação, confeccionado em PP (Polipropileno copolímero) injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Possui uma abertura na parte inferior que serve como pega mão para facilitar o transporte. Suas dimensões são de 410mm na maior largura por 410mm de altura na linha de centro, com espessura de parede de 5mm e cantos arredondados. É unido à estrutura por meio de 03 parafusos auto ataraxantes para plástico com fenda Halen. Base do assento formada por tubos Ø 25,4 mm e espessura de parede 1,9 mm dobrados e interligados de um lado a outro por duas travessas de sustentação do assento fabricadas em chapa de aço com espessura de 2,25. Altura do assento 455mm e largura total 525mm. A estrutura recebe tratamentos químicos de fosfatização e pintura epóxi pó. Todas as extremidades do tubos recebem ponteiras plásticas para acabamento. | UNID COD: 1 | 09 | 350,28 | 3.152,52 |
| 10 GRUPO 01 | CONJUNTO LONGARIA 03 LUGARES. Estrutura desenvolvida em tubo industrial de construção mecânica na configuração retangular de aço carbono ABNT 1008/1020 com as dimensões de 60x40 mm e espessura de 1,2 mm, nas suas extremidades possuem (2) luvas de 30x60 mm na espessura de 1,9 mm conificadas para que se unam ao apoio vertical. Tem dois (2) suportes para cada assento produzidos em chapas de aço carbono ABNT 1008/1020 nervurados pelo processo de estampagem na espessura de 4,75 mm e soldado a estrutura pelo processo de soldagem (Mig). Possui ainda dois (2) calços para cada suporte com espessura de 5 mm em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) fabricados em injetoras. Para montagem são utilizados (4) parafusos de fixação para cada assento com descrição de (Parafuso Sextavado UNC ZP 1/4x1.1/4) . Para que a estrutura se una as bases é projetada uma haste (a2) com suas extremidades conificadas para facilitar o encaixe das luvas, de aço carbono ABNT 1008/1020 de 29x58 mm e com espessura de 1,9 mm fabricados pelo processo de estampagem. A base de apoio em formato de arco, de termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) reforçado com fibra de vidro pelo processo de injeção, com espessura de parede media de 4 mm com nervuras em todo (comprimento) medindo 510 mm, que envolvem ainda (2) colunas a no mínimo 80 mm de altura, evitando assim o contato dos tubos com a umidade ao chão. Os mesmos são montados sob pressão de maneira que resistam a uma condição severa de uso. Toda estrutura recebe uma proteção de preparação de superfície metálica em nanotecnologia (nanoceramica), e revestimento eletroestático epóxi pó, que garante proteção, e maior vida útil ao produto. As dimensões ocupadas são: 886mm altura, 535mm largura total e comprimento de 1775mm, possui um espaço entre assentos 154mm. O assento da Longarina deve ser constituído por compensado multílaminado de madeira com 12 mm de espessura com porcas garra ¼, fabricados em aço carbono e revestidas pelo processo de eletrodeposição á zinco, fixadas nos pontos de montagem da estrutura. Na estrutura do assento é fixada uma (1) almofada de espuma flexível a base de poliuretano (PU), ergonômica e fabricada através de sistemas químicos a base de poliol/Isocianato pelo processo de injeção sob pressão. Esta almofada possui densidade controlada de 55 kg/m³ podendo ocorrer variações na ordem de +/- 2 kg/m³. O conjunto é revestido com diversos materiais ( Tecido / Laminado Vinilico ) pelo processo de tapeçamento convencional. Suas dimensões giram em torno de 503 mm (largura) x 450 mm (profundidade) apresentando em suas extremidades cantos arredondados. O assento ainda possui uma blindagem plástica fabricada pelo processo de injeção em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno). O encosto deve ser constituído por uma estrutura em termoplástico (Copolímero de Polipropileno) fabricada pelo processo de injeção, com combinações de raios e concordâncias anatômicas, referenciado a um polígono irregular que combina a uma geometria semelhante a um pentágono de forma adaptada como apoio ergonômico as costas do usuário, além de ter em sua parte frontal da superfície do encosto um polígono irregular que facilita sua transferência térmica A estrutura do encosto componente de fixação deve ser utilizado para dar suporte estrutural ao encosto, é fácil de montar e que mantêm o conjunto fixado e que resiste dentro das especificações normativas. Fabricado em tubo industrial de construção mecânica ABNT 1008/1020 de 25,4 mm de diâmetro e espessura de 1,5 mm cortado em maquinas de corte e dobrado em curvadoras cnc, possui ainda duas (2) chapas de fixação para dar suporte ao assento fabricado em material denominado ABNT 1008/1020 com 3 mm de espessura, confeccionada pelo processo de estampagem e unido a estrutura pelo processo de soldagem (Mig). Para que a estrutura se una ao encosto e assento são colocados três (3) parafusos para suas respectivas configurações com denominação de (Parafuso Sextavado unc zp 1/4x1.1/4 e parafuso flangeado unc zp 1/4x1.1/4) . Todos os tubos de aço utilizados na montagem desta longarina passam por um processo de banhos decapantes e de fosfatização e posterior pintura com tinta epóxi a pó, evitando oxidação e com um ótimo acabamento superficial, todas as extremidades do tubos recebem ponteiras plásticas para acabamento. | UNID COD: 1 | 3 | 970,20 | 2.910,60 |
| 12 GRUPO 02 | CONJUNTO UNIVERSITÁRIO ADULTO COM PRANCHETA LATERAL. cadeira escolar com prancheta lateral fixa acoplada a estrutura. Composto por estrutura metálica, assento, encosto, porta-livros e prancheta plásticos. A prancheta deve ser fabricada em ABS injetado com contra-tampo também injetado em Polipropileno nas dimensões 620 mm de comprimento por 318 mm de largura aproximadamente, permitindo a inserção de uma folha A4 rotacionada em 20° em sua superfície de trabalho. Tampo e contra-tampo devem ser encaixados um no outro por meio de 5 encaixes e fixados por meio de um parafuso para plástico abraçando entre eles a estrutura de suporte do conjunto. A altura da prancheta ao chão na região de apoio do cotovelo deve ser de aproximadamente 685 mm e a mesma deve possuir uma inclinação em torno de 10° com o plano horizontal afim de proporcionar maior conforto ergonômico ao usuário. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolímero (PP) injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões aproximadas devem ser 465mm de largura, 420mm de profundidade com 5mm de espessura de parede. Deve possuir cantos arredondados e unirse à estrutura por meio de 4 (quatro) parafuso 5x30 para plástico. A altura do assento até o chão deve ser de 460 mm aproximadamente. O encosto deve ser fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões aproximadas de 460mm de largura por 330mm de altura, com espessura de parede de 5mm e cantos arredondados, unido à estrutura metálica pelo encaixe de dupla cavidade na parte posterior do encosto, sendo travado por dois pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. O encosto deve possuir furos para ventilação. O porta-livros deve ser produzido em polipropileno copolímero virgem pelo processo de injeção de termoplásticos. Ele deve ser totalmente fechado nas partes laterais e traseira e com aberturas para ventilação na parte inferior. A abertura frontal de acesso ao porta-livros deve medir aproximadamente 270mm x 85mm, e sua profundidade deve ser de 270mm. Deve acoplar-se ao assento através de abas que se prolongam da cesta e juntam-se com a estrutura onde serão fixadas por 2 parafusos. A estrutura deve ser fabricada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base de ligação do assento e encosto e as pernas com tubos de secção oblonga 16x30 mm e espessura de parede de 1,5mm dobrados. Duas travessas horizontais em tubo de 22 mm de diâmetro e 1,2mm de espessura de parede que servirão de encaixe para o suporte da prancheta. Esse por sua vez deve ser fabricado em um tubo 19 mm de diâmetro e 1,2 mm de espessura de parede. Todas as peças da estrutura metálica devem ser unidas por solda MIG, tratadas em conjuntos de banhos químicos e pintadas com tinta epóxi (pó), o que garante proteção antioxidante e uma maior vida útil ao conjunto. Além disso todas as pontas dos tubos devem ser cobertas buchas plásticas. | UNID COD: 1 | 20 | 237,09 | 4.741,80 |
| Valor Total: 13.525,47 ( Treze Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) | |||||
| DOTAÇÃO |
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| SAÚDE | PRÓPRIO | 2030 | 070011 | 44.90.52.00 | 100 | R$ 13.525,47 |
| TOTAL | R$ 13.525,47 | |||||
| – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO |
11.1 Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, de serviços os servidores Sec Saúde Geisa Alexandra Proença, que deverá atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e correta entrega para fins de pagamento.
| DA VIGÊNCIA |
10.1 A vigência deste contrato será de 03 (três) meses, após a assinatura do contrato
NOSSA SENHORA DO LVIRAMENTO 09 DE DEZEMBRO DE 2019
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresa PLAXMETAL S.A. INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS,
CNPJ/MF n° 91.404.251/0001-97,
Representante Legal, Senhor RODRIGO MAROSTICA,
CPF/MF n°766.251.330-00