RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2019 Processo: 4740/2019-1.
10 de Dezembro de 2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2019
Processo: 4740/2019-1.
Assunto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reforma das pontes de madeira sobre o Córrego Laginha de Cima com extensão de 8,00 m, largura de 4,00m e altura do solo de 4,00 m – localizada nas coordenadas UTM: 21L 507798.7M – 21L8273793.01, Córrego Maciel com extensão de 12m, largura 4,00m e altura do solo de 2,5 m – localizada nas coordenadas UTM: 21L 550475.86E – 8264093.59S, Córrego Jaime com extensão de 8,00m, largura de 4,00m e altura do solo de 1,5 localizada nas coordenadas UTM: 21L527197.20E – 8251977.84S e Córrego Brumado I com extensão 18,00m. largura 4,0m e altura do solo 4,0m, localizada nas coordenadas UTM: 21L527307.80E-8282500S.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reforma das pontes de madeira sobre o Córrego Laginha de Cima com extensão de 8,00 m, largura de 4,00m e altura do solo de 4,00 m – localizada nas coordenadas UTM: 21L 507798.7M – 21L8273793.01, Córrego Maciel com extensão de 12m, largura 4,00m e altura do solo de 2,5 m – localizada nas coordenadas UTM: 21L 550475.86E – 8264093.59S, Córrego Jaime com extensão de 8,00m, largura de 4,00m e altura do solo de 1,5 localizada nas coordenadas UTM: 21L527197.20E – 8251977.84S e Córrego Brumado I com extensão 18,00m. largura 4,0m e altura do solo 4,0m, localizada nas coordenadas UTM: 21L527307.80E-8282500S, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TR nº. 419/2019 EMPRESA – P M DOS SANTOS - ME CNPJ: 17.608.180/0001-91.
Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Termo de Referencia, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 008/001 | Próprio | 2278 – Recuperação e Manutenção e Construção de Estradas Vicinais | 080037 | 33.90.39.00 | 0100 | R$ 55.402,66 |
| Valor Total | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 55.402,66 (cinqüenta e cinco mil quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor da EMPRESA – P M DOS SANTOS - ME CNPJ: 17.608.180/0001-91, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº. 419/2019.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, parecer jurídico nº 370/2019.
Nossa Senhora do Livramento, 14 de Dezembro de 2019.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal