PORTARIA Nº 0140/2015

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO

SERVIDOR ANTONIO ROSA MARINS E

DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a pedido do servidor, ANTONIO ROSA MARINS Servidor Publico Municipal,no cargo de MECÂNICO, lotado na secretaria de Obras, no período de 31/07/2015 a 28/10/2015, referente ao período 2009 a 2014, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 29/10/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 01 de Agosto de 2015.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 03 de Agosto de 2015.

ANGELINA BENEDITA PEREIRA

PREFEITA MUNICIPAL