DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
11 de Dezembro de 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadã Barrabugrense a Ilustríssima Senhora Ivone da Rocha.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadã Barrabugrense a Ilustríssima Senhora Ivone da Rocha.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania a homenageada, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Graciano Bernardino Meiato.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Graciano Bernardino Meiato.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Alexsandro Vieira Furtado.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Alexsandro Vieira Furtado.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Júlio Damião dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Júlio Damião dos Santos.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. José Miguel Pinto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. José Miguel Pinto.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. José Inácio Bezerra.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. José Inácio Bezerra.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Manoel José do Nascimento.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Manoel José do Nascimento.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Enivaldo Lourenço.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Enivaldo Lourenço.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadã Barrabugrense a Ilustríssima Sra. Maria José de Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadã Barrabugrense a Ilustríssima Sra. Maria José de Oliveira.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania a homenageada, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Kennedy Saturnino de Assunção e Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Kennedy Saturnino de Assunção e Silva.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Lauro Leandro Silva Borges.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Lauro Leandro Silva Borges.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Gustavo Abi Rached Cruz.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Gustavo Abi Rachid Cruz.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Vanderson Vitor da Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Vanderson Vitor da Silva.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Walter Hayasaki.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. Walter Hayasaki.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense a Ilustríssima Sra. Terezinha Pereira da Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense a Ilustríssima Sra. Terezinha Pereira da Silva.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania a homenageada, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. José de Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Ilustríssimo Sr. José de Oliveira.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 05 de dezembro de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Edilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado
1º Secretário 2º Secretário