DECRETO Nº. 3.911/2019
11 de Dezembro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - EXONERAR a pedido, a partir de 09/12/2019, o Senhor CARLOS SILVA DE PAULA, servidor com matricula no RH nº. 1925, no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999, 1.080/2019 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09/12/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 10 de Dezembro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL