RESOLUÇÃO Nº 008 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
11 de Dezembro de 2019
“RESOLVE: Tonar publico a relação de entidades habilitadas a participar do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do CMDCA, biênio 2019/2021”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Terra Nova do Norte/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.345/2017 e em consonância com o disposto a Lei Federal nº. 8.069/90 e,
CONSIDERANDO, e deliberações de assembleia extraordinária realizada no dia de 03 de dezembro de 2019, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, sob ATA nº 009/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Apresentar relação das entidades habilitadas para participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil do CMDCA, biênio 2019 a 2021, sendo elas:
1. APAE – Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais. 2. Associação das Senhoras de Rotarianos de Terra Nova do Norte/Casa da Amizade. 3. Clube dos Desbravadores de Terra Nova do Norte/MT. 4. Rotary Clube de Terra Nova do Norte.Art.2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua aprovação.
Terra Nova do Norte, 10 de dezembro de 2019.
CMDCA - Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente