“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2016GS/SEDUC/MT.”

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados como Representantes da Comissão de Transporte Escolar, nos termos da Lei nº. 8.469, de 07 de abril de 2006 – D.O. 07.04.06 e da Instrução Normativa nº. 001/2016/GS/SEDUC/MT, D.O. nº 26720 de 18/02/2016, com a seguinte representatividade dos órgãos e entidades abaixo:

I – Representante dos Alunos:

Titular: Egina Pereira Guimarães

Suplente: Marilza Gomes de Lima Carvalho

II – Representante dos Pais:

Titular: Mariza Oliveira da Silva

Suplente: Luciana Pereira da Silva Rezende

III – Representante da Assessoria Pedagógica:

Titular: Angélica Assis Gonçalves Borges

Suplente: Gilmar Nogueira Borges

IV – Representante dos Professores Estaduais:

Titular: Clayton Alves Figueiredo

Suplente: Vicente Martins de Freitas

V – Representante dos Professores Municipais:

Titular: Aglimar Carvalho de Morais

Suplente: Nivaldo Mariano Canedo

VI – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Sebastião Antônio da Silva.

Suplente: Ladislau Honório Martins

VII – Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

Titular: Simone Bento de Resende

Suplente: Adão Pereira de Oliveira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 014/2017, de 19 de Abril de 2017.

Gabinete do Prefeito de Ponte Branca, em 02 de Dezembro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

LÚCIA MOREIRA NOGUEIRA PISSOLATO

Secretária de Educação