ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 Processo Nº 058/2019 Pregão Eletrônico nº 02/2019
12 de Dezembro de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
Processo Nº 058/2019
Pregão Eletrônico nº 02/2019
Validade: 12(doze) meses.
No dia 11 de Dezembro do ano de 2019, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT , Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.199.966/0001-50 com sede à Avenida 29 de Setembro nº 244, Centro, Novo Santo Antônio - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. Identidade nº 738.751/SSP-MT e do CPF nº 604.590.181-9, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 02/2019, Processo Licitatório nº. 058/2019 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT. Em conformidade com as especificações constantes no Edital abbaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:
As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02 subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº: 7.892/2013 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
01. DO OBJETO E PREÇOS 1.1. Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços os itens dela constantes, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93. 1.2. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:| NOME: WALERIA DOS S CORDEIRO EIRELI | |||||||||
| CNPJ: 30985777000113 | INSCRIÇÃO ESTADUAL: 13.736/330-3 MUNICIPAL: | ||||||||
| ENDEREÇO: AV. MIGUEL SUTIL Nº: 11925 BAIRRO: CIDADE ALTA | |||||||||
| CEP: 78.030-485 | CIDADE/UF: CUIABÁ- MT | ||||||||
| TELEFONES: (65) 2129-0605 | E-MAIL: LICITACENTROOESTE@GMAIL.COM | ||||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: WALERIA DOS SANTOS CORDEIRO | |||||||||
| RG: 22018581 – SSP/MT | CPF: 042.105.791-22 | ||||||||
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS. | |||||||||
| Item | Cód. | Descrição dos Produtos | Qde | Pr.Unit. | Pr. Total | Marca | |||
| 4/199 | 39010866 | ALFINETE NIQUELADO ESPECIFICAÇÕES: EMBALAGEM COM 50 UNIDADES, DIVERSAS CORES, COM CABEÇA DE POLIESTIRENO DE NO MÍNIMO 05MM DE DIÂMETRO E CORPO EM AÇO NIQUELADO COMPRIMENTO MÍNIMO 18MM EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | 87 | R$ 2,00 | R$ 174,00 | LYKE | ||||||
| 6/199 | 3010806 | ALMOFADA PARA CARIMBO - DE FELTRO, COM ENTINTAMENTO, AZUL, NO TAMANHO 11,5 X 9 CM | 40 | R$ 2,29 | R$ 91,60 | JAPAN | ||||||
| 7/199 | 3010703 | ALMOFADA PARA CARIMBO - DE FELTRO, COM ENTINTAMENTO, PRETA, NO TAMANHO 11,5 X 9 CM | 40 | R$ 2,35 | R$ 94,00 | JAPAN |
| 9/199 | 39010870 | APONTADOR DE LAPIS - DE PLASTICO, SIMPLES, COM DEPOSITO, APONTADOR COM DEPOSITO TRANSPARENTE, QUADRADO. CAIXA COM 24 UNIDADES. | 182 | R$ 6,00 | R$ 1.092,00 | JOCAR | |||||
| 10/199 | 39010871 | ARQUIVO MORTO POLIONDAS NAS DIMENSÕES 350X245X130 EM POLIPROPILENO CORRUGADO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE FABRICAÇÃO NACIONAL UNIDADE | 570 | R$ 2,86 | R$ 1.630,20 | ALAPLAST | |||||
| 16/199 | 39010877 | BLOCO AUTO ADESIVO PARA RECADO MEDINDO 34,9X47,6MM EMBALAGEM COM 04 BLOCOS DE 100 FOLHAS CADA POSSUIR CERTIFICAÇÃO SFI | 10 | R$ 5,00 | R$ 50,00 | LYKE | |||||
| 17/199 | 39010127 | BLOCO AUTO ADESIVO PARA RECADO MEDINDO 34,9X47,6MM EMBALAGEM COM 04 BLOCOS DE 100 FOLHAS CADA POSSUIR CERTIFICAÇÃO SFI (PACOTE COM 100) | 90 | R$ 2,80 | R$ 252,00 | LYKE | |||||
| 19/199 | 39010131 | BORRACHA RETANGULAR - DE LATEX, LAPIS E GRAFITE, 40G, BRANCA (CAIXA COM 40 UNIDADES) | 30 | R$ 8,00 | R$ 240,00 | RED BOR | |||||
| 20/199 | 3010418 | CADERNO - TIPO ESPIRAL,DE ARAME GALVANIZADO,MEDINDO 200,00X275,00MM,NO FORMATO UNIVERSITARIO,COM 10 MATERIAS,CAPA EM PAPEL PARANA REVESTIDO DE PAPEL COUCHE 90GR, PLASTIFICADO COM IMPRESSAO EM POLICROMIA,COM 600G/M2,FOLHA PAUTADA,COM 200 FOLHAS,DE 56G/M2 | 70 | R$ 7,28 | R$ 509,60 | CREDEAL | |||||
| 21/199 | 3010439 | CADERNO BROCHURA - CADERNO CAPA DURA, COSTURADO, CAPA SIMPLES, PESANDO 90G/M2, COM 96 FLS, FORMATO: 140MM X 200MM. PACOTE COM 10 UNIDADES. | 405 | R$ 2,50 | R$ 1.012,50 | CREDEAL | |||||
| 22/199 | 3010167 | CADERNO BROCHURA - CADERNO CAPA DURA, COSTURADO, CAPA SIMPLES, PESANDO 90G/M2, COM 96 FLS, FORMATO: 194MM X 275MM. PACOTE COM 10 UNIDADES. | 420 | R$ 3,50 | R$ 1.470,00 | CREDEAL | |||||
| 24/199 | 39010882 | CALCULADORA DE MESA ELETRÔNICA DE 12 DÍGITOS VISOR LCD COM 12 DÍGITOS PORCENTAGEM INVERSÃO DE SINAIS, MEMORIA CORREÇÃO DIGITO A DIGITO CORREÇÃO TOTAL DUPLO ZERO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO ALIMENTAÇÃO CÉLULA SOLAR E BATERIA TAMANHO 12,5X10X1,5CM PESO 130G | 10 | R$ 14,50 | R$ 145,00 | MAXPRINT | |||||
| 25/199 | 39012883 | CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA TRANSPARENTE, HEXAGONAL, PONTA EM COBRE, ESFERA DE TUNGSTENIO, COM ESPESSURA DE 1,0MM, NA COR AZUL, TAMPA VENTILADA (CAIXA COM 50 UNIDADES) | 24 | R$ 22,00 | R$ 528,00 | COMPACTOR | |||||
| 26/199 | 39010883 | CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA TRANSPARENTE, HEXAGONAL, PONTA EM COBRE, ESFERA DE TUNGSTENIO, COM ESPESSURA DE 1,0MM, NA COR PRETA, TAMPA VENTILADA CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES | 23 | R$ 34,00 | R$ 782,00 | COMPACTOR | |||||
| 27/199 | 39012882 | CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA TRANSPARENTE, HEXAGONAL, PONTA EM COBRE, ESFERA DE TUNGSTENIO, COM ESPESSURA DE 1,0MM, NA COR VERMELHA, TAMPA VENTILADA (CAIXA COM 50 UNIDADES) | 15 | R$ 22,00 | R$ 330,00 | CPMPACTOR | |||||
| 41/199 | 39010894 | CAPA PARA ENCADERNAÇÃO EM PVC FORMATO A4 NAS DIMENSÕES 210X297MM UNIDADE. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO COR PRETA | 20 | R$ 0,31 | R$ 6,20 | ALAPLAST |
| 43/199 | 39016182 | CARTOLINA - CARTOLINA, MEDINDO 50 X 66 CM, CORES VARIADAS | 1055 | R$ 0,43 | R$ 453,65 | JANDAIA | |||||
| 45/199 | 3010954 | CLIPE - ACO, PARALELO, GALVANIZADO, 3. | 88 | R$ 3,40 | R$ 299,20 | XR | |||||
| 46/199 | 3010955 | CLIPE - ACO, PARALELO, GALVANIZADO, 4/0 | 88 | R$ 1,45 | R$ 127,60 | XR | |||||
| 47/199 | 3010939 | CLIPE - ACO, PARALELO, GALVANIZADO, 8/0 | 69 | R$ 3,50 | R$ 241,50 | XR | |||||
| 48/199 | 3010953 | CLIPE - ACO, PARALELO, GALVANIZADO, N. 2 CAIXA COM 500GR | 108 | R$ 6,25 | R$ 675,00 | XR | |||||
| 50/199 | 39010895 | CLIPS PARA PAPEL EM AÇO N. 2/0 FABRICADO COM ARAME DE AÇO ANTIFERRUGEM CX. C/ 100 UNIDADES EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | 15 | R$ 1,45 | R$ 21,75 | XR | |||||
| 51/199 | 39010897 | CLIPS PARA PAPEL EM AÇO N. 4/0 FABRICADO COM ARAME DE AÇO ANTIFERRUGEM CX. C/ 50 UNIDADES EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | 15 | R$ 1,15 | R$ 17,25 | XR | |||||
| 52/199 | 39010898 | CLIPS PARA PAPEL EM AÇO N. 8/0 FABRICADO COM ARAME DE AÇO ANTIFERRUGEM CX. C/ 25 UNIDADES EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | 30 | R$ 1,40 | R$ 42,00 | XR | |||||
| 54/199 | 3010436 | COLA - EM FRASCO, CAPACIDADE PARA 01 LITRO, NA COR BRANCA | 60 | R$ 7,29 | R$ 437,40 | FRAMA | |||||
| 55/199 | 3010124 | COLA - LIQUIDA, BRANCA ESCOLAR, BICO ECONOMICO ATOXICA, NORMAL, FRASCO COM 90 GRAMAS (12 X 1) | 210 | R$ 12,60 | R$ 2.646,00 | FRAMA | |||||
| 56/199 | 3010865 | COLA - LIQUIDA, COLORIDA COM GLITTER, EM CORES VARIADAS, PESANDO 23G, SECAGEM RAPIDA CAIXA COM 6 UNIDADES | 290 | R$ 7,00 | R$ 2.030,00 | ZASTRAS | |||||
| 57/199 | 39010904 | COLA - LIQUIDA, PARA BORRACHA E.V.A, NA COR BRANCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 50 GRAMAS | 360 | R$ 2,00 | R$ 720,00 | ZASTRAS | |||||
| 58/199 | 9010752 | COLA - LIQUIDA, TRANSPARENTE, PARA ISOPOR, EM FRASCO COM 80G | 290 | R$ 3,50 | R$ 1.015,00 | ZASTRAS | |||||
| 59/199 | 3010238 | COLA ADESIVA INSTANTÂNEA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 3G, I | 10 | R$ 9,00 | R$ 90,00 | TEKBOND | |||||
| 60/199 | 3010012 | COLA COLORIDA COM GLITER , PARA TRABALHOS MANUAIS,EM CAIXA COM 06 TUBOS CONTENDO 23GR CADA,CORES DIVERSAS | 205 | R$ 5,40 | R$ 1.107,00 | ZASTRAZ | |||||
| 70/199 | 3011002 | CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE ÁGUA SECAGEM RAPIDA | 20 | R$ 1,35 | R$ 27,00 | FRAMA | |||||
| 77/199 | 3010957 | ENVELOPE DE PAPELARIA - EM PAPEL KRAFT, OFICIO, SEM IMPRESSAO, PARDO. (PACOTE COM 100 UNIDADES) | 250 | R$ 26,00 | R$ 6.500,00 | IPECOL | |||||
| 78/199 | 3010185 | ENVELOPE DE PAPELARIA - EM PAPEL KRAFT, TIPO MEMORANDO, SEM IMPRESSAO, COM ABA, BRANCO 80G 240X340 | 250 | R$ 0,26 | R$ 65,00 | IPECOL | |||||
| 79/199 | 3010873 | ENVELOPE DE PAPELARIA - EM PAPEL KRAFT, TIPO OFICIO, SEM IMPRESSAO, COM ABA, NA COR AMARELA, PSCOTE COM 100 UNIDADES) | 175 | R$ 26,00 | R$ 4.550,00 | IPECOL | |||||
| 80/199 | 39010180 | ENVELOPE PARA CORRESPONDENCIA EM PAPEL BRANCO FORMATO 114X229MM UNIDADE EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | 50 | R$ 0,10 | R$ 5,00 | IPECOL | |||||
| 84/199 | 39010182 | ENVELOPE SACO KRAFT 240X340MM | 100 | R$ 0,40 | R$ 40,00 | IPECOL | |||||
| 88/199 | 39010913 | ESTILETE EM AÇO BICROMATIZADO COM QUEBRADOR TERMOPLÁSTICO NA COR AMARELA GRANDE EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | 10 | R$ 2,30 | R$ 23,00 | JOCAR | |||||
| 89/199 | 39010914 | ESTILETE EM AÇO BICROMATIZADO COM QUEBRADOR TERMOPLÁSTICO NA COR AMARELA MÉDIO EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | 10 | R$ 1,70 | R$ 17,00 | JOCAR |
| 90/199 | 39010915 | EXTRATOR DE GRAMPO CORPO DE AÇO CROMADO ARTICULÁVEL MEDINDO APROXIMADAMENTE 16CM EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | 18 | R$ 1,130 | R$ 20,34 | CARBRINK | |||||
| 91/199 | 9058014 | FITA ADESIVA - EM POLIPROPILENO, MEDINDO 45,00MM X 50,00M, NA COR TRANSPARENTE. | 165 | R$ 9,99 | R$ 1.648,35 | KORETECH | |||||
| 92/199 | 3010188 | FITA ADESIVA - POLIPROPILENO, MEDINDO 12MMX30M, NA COR INCOLOR, DUREX | 270 | R$ 0,70 | R$ 189,00 | ADERE | |||||
| 93/199 | 39010905 | FITA ADESIVA DUREX INVISÍVEL DIMENSÕES 12X40M EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | 3 | R$ 2,75 | R$ 8,25 | ADERE | |||||
| 95/199 | 3010877 | FITA ADESIVA NA COR TRANSPARENTE FABRICADA EM CELULOSE ADESIVO EM RESINA DE BORRACHA NATURAL ROLO COM DIMENSÕES MINIMA 45X45M EMBALAGEM COM MATERIAL UNIDADE SEPARADA COM MATERIAL ANTI ADESIVO CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE PCT. 05 UNIDADES FABRICAÇÃO NACIONAL | 25 | R$ 16,00 | R$ 400,00 | KORETECH | |||||
| 97/199 | 39010147 | FITA DUPLA FACE MEDINDO 19X30M EM ACETATO ADESIVO SINTETICO EM EMBALAGEM CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE FABRICAÇÃO NACIONAL | 30 | R$ 9,00 | R$ 270,00 | KORETECH | |||||
| 108/199 | 39010150 | GRAMPO 106/6 GRAMPO EM AÇO GALVANIZADO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM PARA GRAMPEAR MADEIRA CAIXA COM 5.000 UNIDADES | 15 | R$ 13,99 | R$ 209,85 | BRW | |||||
| 110/199 | 39015422 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR - DE ARAME DE ACO COBREADO, MEDINDO 26/6. | 20 | R$ 3,60 | R$ 72,00 | XR | |||||
| 113/199 | 39010924 | GRAMPO TRILHO PLÁSTICO INJETADO EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 600 FLS. ( REF. SULFITE 75G² ) POSSUI UM COMPRIMENTO TOTAL DE 30CM PESO 0.15 KG DIMENSÕES 300X9X112MM GRAMATURA 3G ESPESSURA 2,7 PACOTE COM 50 UNIDADES | 10 | R$ 10,45 | R$ 104,50 | HELLOMAX | |||||
| 122/199 | 3010132 | LIVRO ATA - MEDINDO 220,00X330,00MM,CAPA DURA COSTURADA,NA COR PRETA,CONTENDO 100 FOLHAS NUMERADAS,COM PAUTA | 55 | R$ 7,80 | R$ 429,00 | TAMOIO | |||||
| 123/199 | 3010025 | LIVRO ATA - MODELO OFICIAL N. 140, COM PAPELAO PRENSADO (CAPA DURA), CONTENDO 50 FLS., MEDINDO (220X310)MM, COM PAUTA/SEM PAUTA | 55 | R$ 7,00 | R$ 385,00 | SÃO DOMINGOS | |||||
| 125/199 | 3010985 | LIVRO PROTOCOLO - MEDINDO 157,00X215,00MM,CAPA DURA,CONTENDO 100 FOLHAS,DE PAPEL OFF-SET,56G/M2,AZUL | 30 | R$ 10,00 | R$ 300,00 | SÃO DOMINGOS | |||||
| 128/199 | 39010934 | MOLHADOR DE DEDO 12G PARA MANUSEIO DE PAPEIS E PAPEL MOEDA LIGEIRAMENTE PERFUMADO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE | 5 | R$ 1,80 | R$ 9,00 | CARBRINK | |||||
| 138/199 | 39013350 | PAPEL - SEDA 50 X70CM 20G/M2,NA COR ROSA PACOTE COM 100 FOLHAS. | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 | REALCE | |||||
| 139/199 | 39016187 | PAPEL - SEDA,50 X70 MM,20G/M2,NA CORES VARIADAS, PACOTE COM 100 FOLHAS. | 160 | R$ 15,00 | R$ 2.400,00 | REALCE | |||||
| 140/199 | 39013351 | PAPEL - SEDA,50 X70CM ,20G/M2,NA COR VERMELHA PACOTE COM 100 FOLHAS | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 | REALCE | |||||
| 146/199 | 3010301 | PAPEL CELOFANE FINO E TRANSPARENTE CORES VARIADAS DIMENSÕES: 69 X89 CM EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE ROLO COM 50 UNIDADES | 680 | R$ 59,00 | R$ 40.120,00 | REALCE | |||||
| 155/199 | 39010159 | PASTA - COM ABA E ELASTICO,EM PLASTICO,MEDINDO 245,00X335,00MM,LOMBADA DE 32,00MM,NA COR TRANSPARENTE | 510 | R$ 2,00 | R$ 1.020,00 | ALAPLAST |
| 157/199 | 3010911 | PASTA - PASTA TRANSPARENTE,PESANDO 0,20G,MEDINDO (37 X 28)CM,PARA UTILIZACAO DE DOCUMENTOS (PACOTE COM 10 UNIDADES) | 115 | R$ 13,20 | R$ 1.518,00 | ALAPLAST | |||||
| 158/199 | 3010320 | PASTA ARQUIVO AZ EM PAPELÃO PRENSADO LOMBO LARGO TAMANHO OFICIO COM VARIAÇÃO +/- 10% PROTETOR METALICO NAS BORDAS DA PARTE INFERIOR FECHO METALICO COM ALAVANCA DE ACIONAMENTO PARA ABERTURA AUXILIADO POR MOLA FIXADO POR 4 REBITES PRENDEDOR EM MATERIAL PLASTICO DE BOA RESISTENCIA ORIFICIO DE MANUSEIO REVESTIDO DE MATERIAL PLASTICO E JANELA PARA IDENTIFICAÇÃO NO DORSO | 100 | R$ 6,95 | R$ 695,00 | FRAMA | |||||
| 161/199 | 39010160 | PASTA COM ABAS ELASTICA POLIONDAS COM DIMENSÕES DE 335X245X30MM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | 40 | R$ 3,05 | R$ 122,00 | ALAPLAST | |||||
| 163/199 | 3010389 | PEN DRIVE DE 4 GB COM CONECTIVIDADE USB 2.0 OU SUPERIOR, CAP | 22 | R$ 15,00 | R$ 330,00 | MAXPRINT | |||||
| 164/199 | 3010390 | PEN DRIVE DE 8 GB COM CONECTIVIDADE USB 2.0 OU SUPERIOR. | 70 | R$ 22,50 | R$ 1.575,00 | MAXPRINT | |||||
| 181/199 | 39015406 | PORTA OBJETOS - DE EM ACRILICO, PARA LAPIS,CLIPS,PAPEL-BILHETE, NA COR PRETO | 10 | R$ 8,00 | R$ 80,00 | CARBRINK | |||||
| 182/199 | 39010880 | RECADO AUTO ADESIVO - EM PAPEL SULFITE,, MEDINDO (76X102)MM, BLOCO COM 100 FOLHAS, EMBALADO EM FILM E DE POLIPROPILENO, NA COR AMARELA | 70 | R$ 3,30 | R$ 231,00 | LYKE | |||||
| 184/199 | 3010036 | REGUA - DE PLASTICO, MEDINDO 30CM,COM ESCALA MILIMETRICA,EM BAIXO RELEVO, NA COR TRANSPARENTE | 580 | R$ 0,65 | R$ 377,00 | LYKE | |||||
| 190/199 | 3010371 | TESOURA ESCOLAR - TESOURA, USO ESCOLAR,EM ACO INOXIDAVEL,COM 12,50 CM,CABO PLASTICO,PONTA ARREDONDADA,COM REBITE, DE PRECISAO (CAIXA COM 50 UNIDADES) | 43 | R$ 44,90 | R$ 1.930,70 | JAPAN | |||||
| 194/199 | 3010142 | TINTA PARA CARIMBO - NA COR PRETA OU AZUL PARA CARIMBO AUTOENTINTADO, SEM OLEO, FRASCO COM 40ML,A BASE DE AGUA | 75 | R$ 2,00 | R$ 150,00 | JAPAN | |||||
| 195/199 | 3010895 | TINTA PARA CARIMBO SEM OLEO TUBO COM 42ML VARIAS CORES COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE | 5 | R$ 4,00 | R$ 20,00 | JAPAN |
| Quantidades de Itens Vencedores...........: | 68,00 | |||||
| Valor Total.................................................: | R$ 88.671,44 | |||||
considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos, anexa a ata de registro de preços.
8.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da Detentora e a pesquisa de mercado efetuada pela Administração à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela Detentora, serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata. 8.3. Durante a vigência da ata, os preços registrados não poderão ficar acima dos praticados no mercado. Por conseguinte, independentemente de provocação da Administração, no caso de redução, ainda que temporária, dos preços de mercado, a Detentora obriga-se a comunicar à Prefeitura o novo preço que substituirá o então registrado. 8.3.1. Caso a Detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não repassada à Administração, ficará obrigada à restituição do que houver recebido indevidamente. 8.4. Caberá à Administração, à cada prestação de serviço, efetuar as pesquisas de preços de mercado para verificar a compatibilidade dos preços registrados, devendo negociar com o Detentor do Registro, sempre que a pesquisa constar preços menores. 09 DA RECISÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóteses a seguir relacionadas. 9.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando: 9.2.1. A Detentora não cumprir as obrigações constantes da ata; 9.2.2. A Detentora não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa; 9.2.3. A Detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços; 9.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços; 9.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a Detentora não aceitar a redução; 9.2.6. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração; 9.2.7. Sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação. 9.3. A comunicação da rescisão, nos casos previstos no subitem 9.2, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro a partir da última publicação. 9.4. A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da ata. 9.4.1. A solicitação da Detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas cabíveis, caso não sejam aceitas as razões do pedido. 9.4.2. A rescisão ou suspensão de fornecimento com fundamento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº 8.666/93 deverá ser notificada. 9.5. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos do disposto neste edital para, mediante a sua concordância assumirem o fornecimento do objeto da ata. 9.6. Aplica-se no que couber o disposto nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93. 10. DAS PENALIDADES 10.1. De conformidade com o art. 86, da Lei n.º 8666/93, atualizada, o atraso injustificado na entrega dos produtos sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa de até 2% (dois por cento), do valor da aquisição, até 30 (trinta) dias, após este prazo será cobrado juro de 1% (um por cento) ao mês;10.1.2 A multa prevista no item 10.1 será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2, alínea “b”;
10.2. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades: a) advertência por escrito; b) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos; d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93; 10.3. Se a contratada não proceder o recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica. 10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhido será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica; 10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo. 11. DAS ALTERAÇÕES DA ATA11.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido ao disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:
Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, órgão gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.
Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO deverá:
I. Convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; II. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;Parágrafo Terceiro: Quando o valor de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor, mediante comunicação e comprovação formal, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador da Ata poderá:
I. Liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Eletrônico, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais; III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Eletrônico, os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação;Parágrafo Quarto: O MUNICÍPIO revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.
12. - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
12.1 - A fiscalização da execução do Contrato será exercida pelo Sr. GERALDO FLORIANO DE FREITAS FILHO, (cargo efetivo), neste ato denominado fiscal ou gestor do Contrato devidamente credenciado pela autoridade competente, ao que competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução (art. 67 Lei nº 8666/93), independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pela CONTRATANTE a seu exclusivo juízo.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1- As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Eletrônico nº. 02/2019 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas. 12.1. O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTES CONTRATADAS dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo I, do Pregão Eletrôniconº 02/2019, conforme decisão do Pregoeira do MUNICÍPIO, lavrada em Ata datada em 06 de Dezembro de 2019, e homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal.
12.2. Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente. 12.3. Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Novo Santo Antonio-MT, 11 Dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIOPrefeito Municipal
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WALERIA DOS S CORDEIRO EIRELI
Responsável
WALERIA DOS SANTOS CORDEIRO
CPF: 042.105.791-22