TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
12 de Dezembro de 2019
| Objeto | Realização de Show Artístico Cultural, com a Banda San Genios, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2019, na Praça Pública Municipal, acompanhando o 13º Festival da Canção do Município de Nova Guarita – MT |
| Favorecido | IRINEU TONIETO SCALABRIN EPP - CNPJ/MF n.º 01.897.230/0001-68 |
| Prazo de vigência | 13/12/2019 a 23/12/2019 |
| Valor global | R$ 109.900,00 (cento e nove mil, novecentos reais) |
| Fundamento Legal | Artigo 25, inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 |
| Justificativa | Realização do 13º Festival da Canção do Município de Nova Guarita – MT. |
Ratificamos a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico.
Nova Guarita – MT, 11 de dezembro de 2019.
José Lair Zamoner
Prefeito Municipal