DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
12 de Dezembro de 2019
Declaro para os devidos fins que o projeto da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte para construção de um Portal e Conjunto de Sanitários no Parque Vale do Esperança, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se refere ao uso e ocupação do solo, não havendo restrições à execução do mesmo.
Terra Nova do Norte, 11 de dezembro de 2019.
VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL