LEI N° 786/2019 - DE 11 de Dezembro de 2019
12 de Dezembro de 2019
DISPÔE SOBRE, DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO PADRE JOSIMO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, Prefeito Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º. Denominar-se-á de ELIETE MARIA SILVA SANTOS no Posto de Saúde do Assentamento Padre Josimo de São José do Povo-MT, localizada na Associação do mesmo Assentamento, neste Município.
ARTIGO 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 11 de Dezembro de 2019;
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal
Registrado nesta Secretaria e publicada
No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____