PROCESSO Nº 019/2019.

CONVITE Nº 003/2019.

CONTRATO Nº 016/2019

OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE O CONTRATO N.º 016/2019, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO DE FORMA AMIGAVEL.

FAVORECIDO: ACPI INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.208.075/0001-86

DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava do Contrato n.º 016/2019 e no art. 78, inciso XVII e art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Serra Nova Dourada - MT, em 12 de Dezembro de 2019.

JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA