EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019

Contratante: Município de Ponte Branca - MT

Promitente Fornecedor: E. B. MOURA & CIA LTDA ME

Objeto: Acréscimo no preço por litro de Gasolina Comum

Valor Registrado Gasolina Comum: R$ 4,94 por litro.

Valor Registrado após reajuste: R$ 5,06 por litro.

Valor Registrado Etanol: R$ 3,19 por litro.

Valor Registrado após reajuste: R$ 3,29 por litro.

Justificativa e Fundamento Legal: A redução promovida por este Termo Aditivo se deve em virtude da redução de preços pela PETROBRÁS e consequentemente pelas Distribuidoras, que os previstos na Ata de Registros de Preços inicial. O presente aditivo encontra embasamento legal no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93 e ainda de Acordo com a Ata de Registro de Preços originária

Vigência da Ata: 08/08/2019 A 08/08/2020

Data de assinatura do 2º Termo Aditivo: 11 de Dezembro de 2019.