Portaria 314/2019 de 27 de Setembro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal GILBERTO RIBEIRO DE MOURA, matricula 011985, efetivo no cargo de TECNICO DA SAUDE/ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
19/04/2012 A 18/04/2017	02/09/2019 A 30/11/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/09/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 27 de Setembro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal