PORTARIA Nº 138/2019

De 12 de novembro de 2019

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor LIRIOVALDO ROSA DE OLIVEIRA, portador da CI RG nº 0810349-6 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n° 468.618.311-35, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 713/17 de 24/02/2017.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

08– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

08.01 – gabinete do Secretario

2059 – Manutenção e encargos com Secretaria de Obras, serviços urbanos e transporte

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - - A presente portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos á partir de 12/11/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 25 de novembro

de 2019.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal