Portaria 327/2019 de 05 de Novembro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal ROMILDA LAURINDO OLIVEIRA GAWENDA, matricula 000713, efetiva no cargo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/Escola Municipal Central.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
01/03/2011 A 28/02/2016	04/11/2019 A 01/02/2020

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Novembro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal