LEI Nº 725/2019.

01 DE OUTUBRO DE 2019

AUTORIA:

Hiago Campos Feitosa, Adriano Lopes Santos e Charles Meneses Martins, Nazirio Oliveira Santos

DECLARA NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO ARAGUAIA QUE TAMBÉM USARA A SIGLA ATRILÙ/ MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Artigo 1° - Fica considerada de utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO ARAGUAIAque também usara a sigla ATRILÙ/MT, devidamente constituída em 2019, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas –São Felix do Araguaia – MT, sob nº 2060 as fls 050 do livro nº A-1, com inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob nº 32.991.029/0001-79, como Associação Privada sem fins econômicos, tendo como finalidade representar todos os membros de seu povo, bem como sua terra, seus costumes e suas crenças, com sede no setor Miranda rua S , S/N, centro do município de Luciara-MT, CEP. 78.660-000.

Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara – MT, 01 de outubro de 2019.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL