Proc. adm. n°. 141/2019

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2019

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; Prorrogação do prazo de execução da obra; Acréscimo e supressão do valor inicial do contrato.

BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal o artigo 57, da Lei nº 8.666.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: E. A. DE MORAIS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 003 – DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0012 – ENSINO FUNDAMENTAL 06 – 14 ANOS

PROJETO/ATIVIDADE: 1 007 – CONSTR. AMPL. E REFORMA UNIDADES ESCOLARES

ELEMENTO: 4490.51.00.00.00 (108) – OBRAS E INSTALAÇÕES

VALOR ACRESCIDO: R$ 23.650,34 (Vinte e três mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos)

VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.999,78 (Um mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO: R$ 68.408,62 (Sessenta e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2019.

ASSINAM: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e Edicarlos Alves de Morais pela CONTRATADA.