CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a empresa DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.016.616/0001-13, estabelecida à Avenida da Feb, 2255, Bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, CEP 78.115-000, representada neste ato por seu procurador o Senhor Anderson Yves Rogério, portador do RG n.º 0.687.786-9 SSP/MT e do CPF n.º 615.973.091-68, residente e domiciliado na Rua Bogotá, nº. 21, Bairro Jardim das Américas em Cuiabá – MT, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos da Adesão N.º 10/2019 da Ata de Registro de Preços n.º 014/2019 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 016/2019, realizado pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.

OBJETO: Aquisição de um VEÍCULO ZERO KM, TIPO VAN, COM TETO ELEVADO EM CHAPA DE AÇO AUTOMOTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE PASSAGEIROS 15 + 01 MOTORISTA, ANO/MODELO CORRESPONDENTE, NO MINIMO, A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, COR BRANCA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MOTOR COM NO MÍNIMO 130 CV DE POTÊNCIA E CILINDRADA CUBICA MÍNIMA DE 2.143 CM³ OU SUPERIOR, TURBO ALIMENTADO COM INTERCOOLER, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM NO MÍNIMO 04 CILINDROS. CÂMBIO COM NO MÍNIMO 06 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ. COM TOPÓGRAFO. COM AR CONDICIONADO FRIO, COM SAÍDAS PARA OS COMPARTIMENTOS DO MOTORISTA E PASSAGEIROS; DIREÇÃO ASSISTIDA HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COM TAPETES, COM PROTETOR DE CÁRTER E CÂMBIO, PISO DO COMPARTIMENTO DO MOTORISTA E DOS PASSAGEIROS COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE. COM NO MÍNIMO 04 PORTAS: SENDO 01 PARA O MOTORISTA, 01 PARA OS PASSAGEIROS, PELO MENOS UMA PORTA LATERAL CORREDIÇA E UMA PORTA TRASEIRA DUPLA TIPO FOLHA COM ABERTURA PARA OS LADOS DE NO MÍNIMO 180°. VIDRO ELÉTRICO NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVA E ALARME. SISTEMA ELÉTRICO: DO MODELO DE PRODUÇÃO E ORIGINAIS DA FÁBRICA. FORRAÇÃO INTERNA DO VEÍCULO: DO MODELO DE PRODUÇÃO E ORIGINAIS DE FÁBRICA. BANCOS RECLINÁVEIS E DO MODELO DE PRODUÇÃO E ORIGINAIS DE FÁBRICA. COM PBT MÍNIMO DE 3.750 QUILOGRAMAS. DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS 3.300 MM. COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO DE 5.910 MM; LARGURA EXTERNA DA CARROCERIA MÍNIMA DE 2.426 MM; ISOLAMENTO TERMO-ACÚSTICO DO MOTOR. TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM NO MÍNIMO 75 LITROS. FARÓIS E LANTERNAS ORIGINAIS DE FÁBRICA. PNEUS E RODAS DO MODELO DE PRODUÇÃO E ORIGINAIS DE FÁBRICA. SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA DO MODELO DE PRODUÇÃO E ORIGINAIS DE FÁBRICA. FREIOS DO MODELO DE PRODUÇÃO E ORIGINAIS DE FÁBRICA. RÁDIO MP3 COM CONEXÃO USB. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE QUE ACOMPANHAM O VEÍCULO, BEM COMO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. FRETE, IMPOSTOS E SEGURO DE TRANSPORTE INCLUSOS. DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO (PLACA BRANCA – OFICIAL, COM ISNCRIÇÃO NA TARJETA – MATO GROSSO). GARANTIA: CONFORME TERMO DE GARANTIA ORIGINAL DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 MESES. UNIDADE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Adesão N.º 10/2019, edital de pregão eletrônico n.º 016/2019, realizado pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, que se tornam parte integrantes deste contrato.

VALOR: O valor global para a execução do objeto é de R$ 173.000,00, onde todo o valor será pago com recursos de Convênio Federal. Sendo assegurado este valor, que será parte da adesão n.º 10/2019 da ata de registro de preços 014/2019, pregão eletrônico n.º 016/2019 da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme item relacionado abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	UND	MARCA	QTDE	V. UNT	V. TOTAL
1	FIAT DUCATO MINIBUS EXECUTIVA	UN	FIAT	01	R$173.000,00	R$173.000,00
TOTAL						R$173.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente, com respectivos valores, como segue abaixo.

CÓDIGO REDUZIDO: 328

ORGÃO:06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0020 - GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 1054 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA

RECURSO: 0.1.02 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Saldo: R$ 25.000,00

CÓDIGO REDUZIDO: 329

ORGÃO:06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0020 - GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 1054 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA

RECURSO: 0.1.47 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Saldo: R$ 190.000,00.

VIGÊNCIA: 06/11/2019 a 07/05/2020.